O humorista brasileiro Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão por um tribunal de São Paulo, que considerou preconceituosas piadas feitas durante um espetáculo e partilhadas no YouTube.

A juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, afirmou que “o exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei”. E acrescentou:

“No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos.”

As piadas e questão foram proferidas durante o espetáculo Léo Lins – Perturbador, realizado em Curitiba, em 2022, e consideradas ofensivas para negros, LGBTQIA+, idosos, portadores do vírus HIV, homossexuais, evangélicos, judeus, indígenas, pessoas com deficiência, nordestinos e obesos.

A agravante da pena foi a divulgação do conteúdo no canal de YouTube do humorista, que, em 2023 — altura em que o vídeo foi removido por decisão judicial — somava cerca de três milhões de visualizações.

Além da condenação a prisão, Léo Lins terá ainda de pagar 1.170 salários mínimos de 2022 (data em que se realizou o espetáculo), o que equivale a cerca de 220 mil euros, bem como uma indemnização de aproximadamente 47 mil euros por danos morais coletivos.

Num comunicado enviado ao jornal Metrópoles, os advogados do humorista informaram que irão recorrer da decisão, considerando que ela representa “um triste capítulo para a liberdade de expressão no Brasil, diante de uma condenação equiparada à censura”.

A sentença provocou reações no meio artístico brasileiro. António Tabet, um dos criadores do Porta dos Fundos, escreveu nas redes sociais:

“Pode-se não achar a menor graça ou até detestar as piadas de Léo Lins, mas condená-lo à prisão por elas é uma insanidade e um desserviço. Espero que essa decisão completamente descabida seja revertida.”

Danilo Gentili, apresentador do talk show The Noite, onde Léo Lins trabalhou até 2022, também se manifestou a favor do comediante.