Na conferência de imprensa de apresentação do Relatório de Estabilidade, em Lisboa, a vice-governadora do BdP Clara Raposo detalhou que estes contratos representaram 9% do número total de novos contratos e 13% do montante de novos contratos.

A responsável acrescentou que o montante médio dos empréstimos contratados por mutuários que recorreram à garantia foi de 190.000 euros, contra 173.000 nos créditos contraídos por mutuários elegíveis mas que não recorreram à garantia.

Entre as regiões mais destacadas estão as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, nomeadamente os municípios de Sintra, Vila Nova de Gaia e Seixal.

Destes 41%, cerca de 89% dos contratos para compra de casa com recurso à garantia pública para jovens até aos 35 anos tiveram um financiamento a 100% no primeiro trimestre: “Os créditos com garantia registaram um rácio LTV [loan-to-value] médio de 99%, com 89% destes contratos a apresentarem um rácio de 100%”, refere o banco central no Relatório de Estabilidade.

O rácio LTV resulta da relação entre o montante total de crédito por um imóvel e o mínimo entre o valor de avaliação ou o preço de aquisição, tendo-se mantido “estável e inferior”, perto de 83%, nos mutuários elegíveis sem garantia.

A garantia pública para o crédito à habitação a jovens até 35 anos (inclusive) aplica-se a contratos assinados até final de 2026 e permite ao Estado garantir, enquanto fiador, até 15% do valor da transação.

“Os mutuários mais jovens têm, em média, rendimentos mais baixos e endividam-se em montantes superiores em termos relativos”, observa o BdP, que acrescenta que a entrada destas medidas legislativas coincidiu com o início do processo de descida das taxas de juro, “tendo um impacto moderador no rácio” efetivo.

Com a redução das taxas de juro de referência, a taxa de esforço diminuiu para 23% no final de 2024. Ainda assim, parte da descida do final do 2024 foi revertida no primeiro trimestre deste ano, tendo a taxa de esforço média subido um ponto percentual. Esta evolução refletiu o maior endividamento dos jovens que recorrem à garantia pública, apesar do avanço das descidas das taxas de juro diretoras.

Os contratos celebrados ao abrigo da garantia pública apresentaram, também, maturidades mais longas. Segundo os dados do BdP, os contratos de crédito com garantia apresentaram uma maturidade média de 37 anos e oito meses, “cinco anos e dez meses acima da média total dos contratos à habitação”.

Apenas entre os mutuários elegíveis, os contratos com garantia apresentaram uma maturidade média 12 meses superior à dos contratos sem garantia, estando a ser concedidos com maturidades “próximas dos limites máximos definidos” na recomendação macroprudencial, dependendo dos intervalos de idades dos mutuários.

O Governo definiu o montante máximo da garantia pública em 1.200 milhões de euros, sendo distribuída uma quota a cada banco, mas abriu a possibilidade de esse valor ser reforçado se os bancos o esgotarem e se pedirem esse reforço.

Lusa com CDN