Os embaixadores dos Estados-membros junto da União Europeia deram esta quarta-feira, com abstenção da Hungria, 'luz verde' ao programa 150 mil milhões de euros em empréstimos a condições favoráveis para compras conjuntas militares, para reforçar a defesa comunitária.

O acordo político foi alcançado na reunião dos embaixadores dos Estados-membros junto da UE, devendo ser formalizado na próxima semana ao nível ministerial, não tendo de ser validado pelo Parlamento Europeu, avançaram fontes europeias à agência Lusa.

Está previsto que este pacote de empréstimos, designado como SAFE, facilite conjuntas de material militar entre os Estados-membros e seja financiado através de dívida conjunta emitida pela UE e depois transferida sob a forma de créditos aos Estados-membros que os solicitarem.

Podem ser abrangidos produtos como munições, mísseis e sistemas de defesa aérea e balística.

O programa estipula uma preferência europeia que exige que pelo menos 65% dos componentes de cada produto final adquirido provenham de países da UE, da Ucrânia ou de membros do Espaço Económico Europeu.

A despesa dos Estados-membros com defesa aumentou mais de 30%

Em causa está um novo instrumento europeu de crédito em circunstâncias extraordinárias (num total de 150 mil milhões de euros), uma das medidas do plano de 800 mil milhões de euros para defesa na UE.

O pacote inclui também a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo.

Apesar de o Governo português ter já recorrido à cláusula de salvaguarda nacional, não é claro se o vai fazer relativamente aos empréstimos para defesa.

"Nós não temos nada fechado, estamos a analisar [...]. Nós olharemos dentro daquilo que são as necessidades brutas de financiamento do Estado português, olharemos para os diferentes instrumentos, e procuraremos a cada momento fazer as escolhas que entendemos que são as mais eficientes para as finanças públicas", declara o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

A UE pode ter de gastar 250 mil milhões de euros por ano para a sua segurança face à guerra da Ucrânia causada pela invasão russa.

Entre 2021 e 2024, a despesa dos Estados-membros com defesa aumentou mais de 30%, para 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.

Portugal investiu cerca de 1,55% do PIB em defesa no ano passado e já disse que, antes da anterior data prevista de 2029, chegará aos 2%, sem revelar como e quando.