
A Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada disse hoje que a utilização de baixas médicas teve um acréscimo de 22% entre 2022 e 2024 e defende um modelo de verificação que combata a utilização indevida.
A direção da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada - Associação Empresarial das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (CCIPD) e o Conselho Médico da Ordem dos Médicos na Região Autónoma dos Açores reuniram-se na terça-feira com o objetivo de analisar e discutir a situação atual do setor da saúde e concluíram que a utilização das baixas médicas "teve um acréscimo de 22% de 2022 a 2024".
"É neste contexto, preocupante e com grande impacto nas empresas e na economia dos Açores, que importa implementar um modelo de verificação das baixas de longa duração, combatendo, assim, a utilização indevida das mesmas", referiu a CCIPD numa nota de imprensa hoje divulgada.
Para a direção da estrutura empresarial, à semelhança dos programas que existem para o combate das listas de espera, o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) "poderá implementar um programa específico para incentivar a realização atempada de juntas médicas (que não estão a funcionar nos Açores por falta de profissionais da área), de modo a que sejam verificadas todas as situações solicitadas pelas entidades empregadoras e as baixas de longa duração".
Ainda de acordo com a estrutura representativa dos empresários, os valores pagos durante uma baixa médica poderão, em alguns casos, "ser incentivadores" da sua manutenção.
Assim, a CCIPD considera "urgente rever os valores pagos para as determinadas situações de baixas médicas sob pena do sistema incentivar à manutenção da mesma e não ao regresso ao trabalho, onerando o erário público e prejudicando a competitividade da economia".
No encontro dos representantes dos empresários das ilhas de São Miguel e de Santa Maria com a Ordem dos Médicos na Região Autónoma dos Açores foi ainda identificada a necessidade de existirem mais médicos e analisada a possibilidade de, a curto prazo, "se implementar um programa que incentive a mobilidade, bem como um programa de apoio a deslocações temporárias".
Concluíram também que, a médio prazo, é "imprescindível a instalação de um hospital universitário central na ilha de São Miguel que, em parceria com a universidade dos Açores, poderá maximizar o contributo para o crescimento e para a qualificação do corpo médico" no arquipélago.
Segundo o organismo, atualmente, os três primeiros anos do curso de medicina já são lecionados na Universidade dos Açores, "o que mostra a capacidade de desenvolvimento deste projeto agregador e estratégico para a região".