Os alunos do Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL) na Madeira souberam da perda de acreditação da instituição pelos jornais, em 2024, mas rapidamente foram convocados para uma reunião com a direção, indicou hoje a presidente da associação académica.

"Numa primeira fase, os alunos tiveram conhecimento pela comunicação social", disse Carla Pestana, em audição na Comissão de Educação, Desporto e Cultura da Assembleia Legislativa da Madeira, na qual foi ouvida a pedido do PSD, partido que suporta o Governo Regional em coligação com o CDS-PP.

A presidente da direção da Associação Académica do ISAL explicou que os alunos foram depois convocados, por 'e-mail', para uma reunião com a direção, tendo sido informados da situação, bem como do recurso e da providência cautelar interposta pela instituição no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa.

Carla Pestana falava no âmbito da audição que visa esclarecer questões sobre "O ISAL e o futuro dos alunos", requerida pelo PSD na sequência da não acreditação do instituto pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Em 27 de outubro de 2024, a instituição confirmou, em comunicado, que a A3ES não acreditou o Instituto Superior de Administração e Línguas da Madeira, um estabelecimento de ensino privado que funciona no Funchal há mais de quatro décadas.

O ISAL recorreu e, simultaneamente, avançou com uma providência cautelar, mas o conselho de administração da A3ES não reverteu a decisão, sendo que o processo no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa ainda decorre.

O grupo do PSD na Assembleia Legislativa da Madeira decidiu então avançar com uma audição parlamentar e insistiu em ouvir a direção do ISAL, nomeadamente a vice-diretora, Sancha Campanella, também deputada do PS no parlamento regional.

Hoje, a Comissão de Educação, Desporto e Cultura agendou a audição de Sancha Campanella para 16 de julho, às 14:30, o que motivou protestos da deputada socialista Isabel Garcês, para quem a insistência do PSD em colocar o foco na audição da vice-presidente do ISAL configura uma "perseguição".

A deputada do PS lembrou, por outro lado, que o ISAL é uma instituição privada, tutelada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, pelo que a Assembleia Regional não tem qualquer competência na matéria, sendo que, em relação aos alunos, a tutela garante que serão, "em qualquer circunstância, devidamente acautelados de forma a garantir a continuidade do seu percurso académico".

Já o deputado social-democrata Valter Correia explicou que a "insistência" em ouvir a vice-diretora decorre do facto de Sancha Campanella "ter sido sempre a cara visível" da instituição e, por outro lado, criticou a sua resistência em prestar "esclarecimentos cabais" sobre a perda da acreditação e o futuro dos alunos.

Hoje, a presidente Direção da Associação Académica do Instituto Superior de Administração e Línguas disse que as unidades curriculares foram sempre "muito bem lecionadas", vincando que as turmas são pequenas, o que facilita a aprendizagem, e que o corpo docente está devidamente capacitado.

Carla Pestana explicou que o ISAL não abriu inscrições para o ano letivo 2025/2026, sendo que os alunos já inscritos vão transitar de ano normalmente até ao 3.º, o último do curso.

"Do nosso ponto de vista, estamos positivos. É esperar", disse.

O deputado Valter Correia considerou, no entanto, que a não abertura de novas inscrições indicia que a direção teme que o Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa não dará provimento à providência cautelar e que a não acreditação vai manter-se válida.

Hoje, estava também agendada a audição da Relatora do Conselho Fiscal da Associação Académica do Instituto Superior de Administração e Línguas, Cristiana Torres, que não compareceu por motivos pessoais.

Criado em 1989, o ISAL é frequentado por cerca de 160 alunos e tem licenciaturas nas áreas de turismo e de gestão de empresas.

A retirada a acreditação do ISAL foi comunicada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior em outubro de 2024, na sequência de uma avaliação, que se realiza de seis em seis anos, na qual perderam também a acreditação o Instituto Superior Miguel Torga (ISMT), o Instituto Superior de Serviço Social do Porto (ISSSP), o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares (ISEIT) de Almada e a Escola Superior de Atividades Imobiliárias (ESAI).