O secretário-geral do PS vincou que não são apenas “duas matérias” que distanciam PS e PSD na discussão do documento, criticando também a política fiscal do Governo, que, se por um lado assegura uma poupança aos jovens em sede de IRS, contrapõe com “um agravamento dos impostos sobre os combustíveis”
A nova proposta do IRS Jovem, que consta do OE2025 e prevê um alívio fiscal durante 10 anos, assegura poupanças mais acentuadas no sexto e sétimos ano do benefício. Bónus extra para um salário bruto mensal de 2.000 euros atinge perto de 2.700 euros em cada um destes anos e nos três primeiros anos po
Os limites dos escalões do IRS vão aumentar 4,6% no próximo ano, acima da inflação, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que o Governo entregou no parlamento.
Está confirmada a modelação do IRS Jovem. A proposta do OE2025 entregue nesta quinta-feira no Parlamento deixa cai uma taxa única de até 15% e alarga o âmbito dos seus destinatários e espaço temporal. O período de vigência do benefício não será os 13 anos que o Executivo propôs ao PS, nem os 7 anos
Segundo a proposta do Governo, os municípios receberão também 761.912.496 euros, relativos à sua participação de 5% no IRS dos contribuintes com domicílio fiscal no respetivo território, além de 86.547.397 euros relativos a uma participação de 7,5 % na receita do IVA, de acordo com a lei das finança
Com base nesta atualização, o limite do primeiro escalão de rendimento coletável, sobre o qual incide uma taxa de 13%, avança de 7.703 para 8.059 euros, enquanto o escalão seguinte passa a abranger os rendimentos entre 8.059 e 12.160 euros. Limites máximos de todos os escalões seguintes são aumentad
De acordo com a proposta orçamental os trabalhadores (por conta de outrem ou independentes) até aos 35 anos beneficiam de um desconto no IRS que consiste numa isenção sobre 100% do rendimento, com o limite de 55 Indexantes de Apoios Sociais no primeiro ano.
Estas duas propostas de lei foram a base da negociação do Governo com o PS com vista à viabilização do Orçamento do Estado para 2025, da qual não resultou qualquer acordo.
Estas duas propostas de lei foram a base da negociação do Governo com o PS com vista à viabilização do Orçamento do Estado para 2025, relativamente ao qual não houve acordo, e é um "sinal de boa vontade" para a negociação.
O excedente de 1,2% do PIB foi o maior registado num primeiro semestre, o que sugere a possibilidade de um resultado orçamental "superior ao previsto" em 2024.
A associação empresarial pretende reforçar a competitividade das empresas portuguesas no contexto internacional e tornar o país mais atrativo para o investimento, lembrando que Portugal mantém das taxas estatutárias mais elevadas de IRC na OCDE.
Primeiro-ministro acredita que a proposta a apresentar na quinta-feira será aprovada, sublinhando que o documento não fica diminuído “com as cedências ao PS” e admitiu até que a solução final obtida para o IRS jovem “é mais equilibrada” do que a inicial.
Primeiro-ministro disse, em entrevista à SIC, ter havido uma aproximação entre Governo e PS quanto à duração deste benefício – que ficará nos dez anos –, mas tal não foi possível no IRC.
O JPP defendeu que a aplicação do diferencial fiscal de 30%, face às taxas praticadas no território continental, devem ser estendidas até ao sexto escalão do IRS.
O Governo avançou com uma pré-aprovação do OE2025, mas a proposta final aguarda o desenrolar das negociações com o maior partido da oposição. Na modelagem do IRS Jovem pelo Governo, o PS aceita a maioria das alterações, com a principal divergência a residir neste momento na redução do IRC. O líder s
"Estamos no caminho da viabilização do OE e de uma solução para este impasse que ainda vivemos", afirmou o líder do PS, acrescentando que o partido trabalha no sentido de evitar a convocação de eleições.
"O Governo continua a alta velocidade o seu espírito reformista e transformador", afirmou, em conferência de imprensa a partir do Entroncamento, Luís Montenegro, apontando para a linha de rumo "descarbonizar para crescer".
Luís Montenegro falava no final da reunião do Conselho de Ministros extraordinário dedicado à mobilidade e transição energética, que decorreu no Entroncamento (distrito de Santarém), antes das intervenções e da ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, e do ministro das Infraestruturas e Habit
A aproximação do Governo às propostas do PS deixou os socialistas satisfeitos, mas não totalmente convencidos. Apesar de quererem evitar chumbo do OE, o PS vai apresentar uma nova proposta à contraproposta "irrecusável" de Luís Montenegro.
Socialistas vão apresentar “em breve” uma contraproposta à que foi entregue pelo Governo para as negociações do Orçamento do Estado. À saída do Largo do Rato, Alexandra Leitão considerou que a contraproposta do Governo para as negociações do Orçamento do Estado "não é irrecusável".
A margem orçamental deve ser usada, por um lado, para reduzir impostos e, por outro, para melhorar a qualidade dos serviços públicos, através do reforço do investimento público.
Na parte final do debate quinzenal, na Assembleia da República, Luís Montenegro argumentou que, se Pedro Nuno Santos é irredutível nestas matérias, deveria ter dito, de início, que iria inviabilizar "um programa onde conste a descida do IRC como o Governo a defende e do IRS como o Governo a defende"
