Este pedido de anulação é uma reclamação submetida ao coletivo de juízes da Relação de Lisboa que assina o acórdão que determinou a prescrição. Ou seja, não é ainda um recurso ao Constitucional.
Filipa Calvão diz que Portugal, como povo, não é bom a planear. No contexto autárquico, vê mais oportunidades para a prática de atos ilegais, que justifica com "falta de preparação dos serviços".
O objetivo é criar uma plataforma de diálogo que reúna empresas, especialistas, representantes do setor público e académico e líderes reconhecidos pelo seu compromisso com um futuro mais sustentável.
Contribuintes que tenham despesas com trabalhadores domésticos podem continuar a entregar o IRS através do automatismo que simplifica e torna mais célere o cumprimento desta obrigação declarativa.
Decreto-lei que vai a Conselho de Ministros, além de eliminar a obrigação declarativa de juros e subsídios de refeição acima de 500 euros, vai também clarificar a obrigação de reporte dos ativos.
A plataforma NappAI, é uma solução de IA criada e personalizada para empresas que pretendem incorporar a inteligência artificial nos seus processos operacionais num ambiente competitivo e em mudança.
Especialistas da consultora de TI Inetum sublinham a importância de adotar estratégias proativas, incluindo a IA, a colaboração em matéria de segurança e a formação contínua para atenuar os riscos.
"Foram abertos 38 processos em 2024. A maioria diz respeito a queixas registadas no final do ano passado e que ainda se encontram em fase de instrução”. E este ano já foram recebidas 22 queixas.
José Manuel Gião Falcato é candidato a presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados. A candidatura é "orientada pela enorme vontade de fortalecer a Ordem.
"Tornar a América grande de novo" é o seu lema, mas Trump tem disparado em todas as direções. Veja algumas das frases marcantes destes 30 dias de mandato.
Trabalhadores por conta própria em situação de dependência económica aumentaram mais de 22% entre 2023 e 2024, de acordo com as contas do ECO. Em causa estão 20 mil pessoas.
O investimento português no estrangeiro aumentou para 6,2 mil milhões em 2024, alcançando o valor mais elevado desde 2021, ao mesmo tempo que o investimento estrangeiro em Portugal subiu 15,4%.
Projeto da empresa detida pela família Costa Leite inclui modernização de equipamentos e “forte poupança energética”. Cria 32 empregos e reforça em 30% a capacidade de produção de portas de interior.
Em 2024, receitas turísticas em Portugal registaram um novo máximo histórico: cerca de 27,7 mil milhões de euros. Britânicos continuam a ser os turistas que mais gastam em território luso.
O Governo, no seu programa, abre a porta a que, além do caso da TAP, mais representantes dos trabalhadores integrem os conselhos de administração das firmas do setor empresarial do Estado.
Escritório de advogados liderado por Marcos Sousa Monteiro vai apoiar juridicamente o banco na operação de entrada em bolsa. Operação deverá acontecer em maio.
INE divulga dados sobre rendimento e condições de vida, Banco de Portugal sobre dívida pública e Eurostat sobre produção na construção, no dia de resultados da Corticeira Amorim e Novabase.
