Portugal apresenta um quadro partidário cada vez mais contraditório. O Partido Social Democrata, que deveria representar o centro-direita, encontra-se perdido na sua própria identidade, agindo de forma imprevisível e confusa para a sua base de eleitores. Embora nominalmente se identifique como social-democrata, o PSD tem lutado para conciliar a sua base tradicional, que é bastante alargada, com as exigências de uma direita moderna e reformista, resultando numa política sem clareza.
Por outro lado, a direita conservadora representada pelo Chega não tem representado verdadeiramente os princípios do livre mercado e do individualismo, pilares que tipicamente definem esta ideologia, não os compreende ou acredita que com eles não consegue a popularidade que almeja
À esquerda, o Partido Socialista e uma miríade de pequenos partidos continuam a unir-se em alianças de conveniência. Mesmo quando há profundas divergências ideológicas entre eles, conseguem encontrar pontos de acordo que lhes permitem manter o poder, quando e se necessário. Esta unidade estratégica é um reflexo do sistema político atual, onde as coligações são formadas mais por poder do que por convicção. O resultado é uma política que não representa a diversidade de opiniões do eleitorado, mas antes os interesses de quem está no poder.
Nas últimas eleições legislativas, os portugueses enviaram um recado claro através das urnas: o país deveria virar à direita. O crescimento significativo do Chega, cujo foco principal é o controlo da imigração, foi uma expressão desse desejo de mudança. Simultaneamente, a Aliança Democrática conseguiu uma vitória tímida, impulsionada por eleitores que acreditaram que a coligação seria capaz de equilibrar o crescimento económico, o controlo das fronteiras e uma redução da intervenção estatal na vida das pessoas.
O eleitorado pediu a estes dois partidos que de algum modo se entendessem, no entanto, essa esperança foi rapidamente frustrada. Apesar de terem obtido uma maioria ampla, os dois partidos à direita não conseguiram chegar a um entendimento. Desde o início, parecia que as divergências ideológicas e estratégicas seriam um obstáculo, mas a verdadeira falha foi a incapacidade destes líderes que partilham um passado comum no PSD, trabalharem em conjunto. E se a instabilidade do Chega aliada à sua falta de estratégia económica pareciam ser um factor de rutura que levou os eleitores a empatizar com um primeiro-ministro aparentemente sem soluções, procurar o PS como alternativa foi recebido com desconfiança pelos eleitores da AD, especialmente com a disponibilidade para fazer cedências em pontos fundamentais e fraturantes como as descidas de impostos, tornando este orçamento num documento que poderia ser assinado pelo próprio PS sozinho.
O primeiro-ministro não se pode esquecer que carrega consigo parte da herança liberal passista recebendo inclusive o apoio do ex-primeiro-ministro numa das suas raras aparições públicas. Essa herança está clara em muitas das suas escolhas de ministros, mas muito pouco na intenção de liberalizar o país, de modo que também o eleitor de pendor liberal se sente defraudado.
A vontade democrática expressa nas urnas foi distorcida em prol de uma estabilidade artificial que nada mais é do que uma tentativa de sobrevivência pessoal para os líderes dos três grandes partidos, que muito podem perder com novas eleições.
Esta não é a estabilidade que os eleitores desejavam. Em vez de um governo reformista e orientado para o crescimento económico, o país viu-se confrontado com uma coligação que cedeu repetidamente aos interesses da esquerda, comprometendo-se com políticas que perpetuam os mesmos problemas de sempre: baixo crescimento económico, falta de oportunidades para os jovens e uma dependência crescente do Estado.
Outro fator alarmante no atual panorama político é a tentativa do governo reformar os órgãos informativos à sua medida e criar um Código de Comunicação Social, uma medida que ameaça diretamente a liberdade de imprensa e de expressão.
Este código, que visa regulamentar a atividade dos jornalistas e dos meios de comunicação, surge num contexto de críticas alarmantes à imprensa por parte do primeiro-ministro. Para além de acusar as redes sociais de serem inimigas da democracia, insinuou que os jornalistas recebiam instruções através de auriculares, e que estes se deveriam “acalmar”, numa tentativa clara de descredibilizar o papel da comunicação social independente.
A liberdade de imprensa é fundamental num país democrático e qualquer interferência estatal nesse domínio é perigosa.
A situação agrava-se com a recente reestruturação da RTP, que foi recebida com críticas tanto da esquerda como da direita. Esta reestruturação inclui despedimentos, uma redução significativa nas receitas da estação pública, com a eliminação de uma das suas principais fontes de financiamento: a publicidade. Ao mesmo tempo, o governo aumenta os custos para os contribuintes, estas medidas erráticas colocam em risco a independência dos meios de comunicação públicos e criam um ambiente de incerteza e censura velada.
Neste cenário de incerteza e taticismo as oposições devem devolver a palavra ao povo antes que o país entre num estado de censura velada e ineficiência governativa.
Um novo sufrágio é essencial para restaurar a confiança no sistema democrático e para garantir que o governo reflita a vontade dos cidadãos. A estabilidade só é positiva quando serve os interesses, não há nada de positivo numa estabilidade empobrecedora que tão bem conhecemos.
Coordenação do movimento Ladies of Liberty Alliance - Portugal e Fellow Young Voices Europe
