É uma medida de prevenção para reduzir o número de incêndios durante o verão. Os proprietários que não o fizerem, poderão ser notificados para pagar uma coima que, no caso de pessoas singulares, pode ir dos 140 euros aos cinco mil euros.
A multa pode ser, contudo, mais pesada e chegar aos 25 mil euros se o terreno pertencer a pessoas coletivas.
Se ainda vai limpar o seu terreno, é importante ter em conta que é fundamental cortar os arbustos e mato, numa faixa com largura não inferior a 50 metros em volta dos edifícios que se encontrem em áreas rurais ou florestais.
Deve também cortar os ramos das árvores, pelo menos até aos quatro metros de altura e deve garantir que as árvores estão a quatro metros, umas das outros e 10 metros, no caso dos pinheiros-bravos ou eucaliptos, por serem espécies altamente inflamáveis.