Manuel Marques está a ser acusado de violência doméstica pela filha mais velha, Inês, conforme avançou o programa ‘Noite das Estrelas’.
“Aqueixa foi apresentada no dia 21 de maio e Inês prestou declarações na esquadra da PSP de Cascais, onde foi ouvida durante várias horas. Por se tratar de um processo de violência doméstica, tem carácter urgente”, começou por introduzir Maya.
Por videochamada, o jurista Rui Pereira explicou: “Em filhos menores, o crime de violência doméstica é cometido mesmo que não haja coabitação. Se se tratar de filhos maiores, para haver violência doméstica tem de haver coabitação (…) Tendo mais de 18 anos e não havendo coabitação pode incorrer em um crime de ofensa à integridade física”.
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Maya garantiu ainda que “já há processo”, ao que Rui Pereira informou: “Tendo sido já instaurado o processo, pelo Ministério Público, agora aguardamos o desenrolar do inquérito e no inquérito é produzida prova para uma eventual acusação. No fim do inquérito, o Ministério Público tem de decidir uma de duas coisas: ou arquiva o processo ou deduz acusação”.
“Este é um caso em que, muito provavelmente, a alegada violência foi praticada a sós, em situações onde estavam apenas pai e filha. A violência doméstica é de difícil prova, mas não impossível. Na realidade, tem de ser avaliada a credibilidade do testemunho da filha. Ninguém vai conseguir entrar na cabeça da vítima e do alegado agressor para saber se houve ou não violência doméstica”,esclareceu ainda que “não é um princípio de arbitrariedade” e que se exige “senso comum e a experiência dos magistrados” para se chegar a uma conclusão justa.