O Índice de Saúde Sustentável, desenvolvido pela NOVA Information Management School (NOVA-IMS), indica que a sustentabilidade do SNS, medida numa escala com o nível-base de 100 pontos, passou de 84,8 pontos em 2023 para 79,9 pontos no ano passado, uma quebra apenas superada pelo ano da pandemia, em que a sustentabilidade passou de 101,7 em 2019 para 83,9 em 2020. Sem o efeito da pandemia o valor atingido em 2020 teria sido o nível de sustentabilidade mais elevado de sempre (103,6).
Em declarações à Lusa, o coordenador do estudo, Pedro Simões Coelho, lembrou que este valor representa uma tendência do que já vinha a acontecer: "Mais uma vez, o que justifica é uma queda na produtividade, entendida esta produtividade como a relação entre a atividade e a despesa".
"A atividade cresceu a um ritmo, estimamos nós, de 1% e a despesa cresceu a um ritmo superior a 10%. Quando é assim, a produtividade cai. Se a produtividade cai, cai o índice", acrescentou.
Os dados recolhidos, que serão apresentados no Centro Cultural de Belém (Lisboa), apontam para um aumento da despesa de 11%, que não sendo acompanhado por igual aumento da atividade (que apenas cresceu 1%), resulta globalmente numa queda da produtividade - medida pelo número de doentes tratados por milhão de euros de despsa -, que atingiu em 2024 o valor mais baixo dos últimos 10 anos (185).
O Índice de Sustentabilidade do SNS "não cai pela qualidade, pelo contrário, a qualidade está estabilizada e até com ligeira tendência de subida, nem sequer pela acessibilidade, que até teve, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista percecionado e sentido pelos cidadãos, também ligeiras subidas. Teve exclusivamente que ver com esta relação entre o crescimento da despesa e o crescimento da atividade", explicou o responsável.
A "acessibilidade técnica e percecionada", que avaliam o acesso aos cuidados de saúde, registaram uma ligeira melhoria em relação a 2023.
Segundo os dados do Índice de Saúde Sustentável, a acessibilidade técnica, que considera valores como as primeiras consultas em tempo adequado, inscritos em lista espera, episódios de urgência atendidos em tempo previsto e utilização da capacidade disponível de hospitalização domiciliária, subiu de 49,7 pontos para 51 pontos, mas mantém-se como "uma das dimensões mais frágeis do sistema".
O estudo tem ainda uma comparação de dados desde 2018 até 2024, concluindo que a despesa cresceu mais de 50% (passando de cerca de 10 mil milhões de euros para 15,55 mil milhões de euros) e a atividade cresceu menos de 10% (de 2,66 milhões para 2,85 milhões de doentes).
Nestes seis anos, o índice de sustentabilidade passou de 102,9 para 79,9, a eficácia do SNS de 73,3 para 70,9.
Relativamente ao índice de sustentabilidade, Pedro Simões Coelho lembra que o importante é olhar para a tendência.
"Até poderíamos dizer que neste ano em concreto há justificações para isso, porque este foi o ano [2024] em que houve uma valorização das carreiras e dos salários dos profissionais de saúde. Portanto, há um crescimento da despesa que é induzido por essa valorização dos profissionais, que há muito era desejada, e isso não tem efeito automático no sistema. (...)".
"A maior atração no futuro, maior capacidade de criação, maior envolvimento (...). No fundo, o efeito dessa valorização em termos de despesa vê-se logo em 2024, mas os seus efeitos positivos só se verão a uns anos", disse.
Como ponto positivo aparece mais uma vez a redução da dívida vencida, que voltou a cair em 2024 (-35%), passando de 0,45 mil milhões de euros para 0,29 mil milhões de euros, mantendo a tendência descendente dos últimos anos. Os dados recolhidos registam ainda uma redução do défice (-217%).
"Isso é uma nota muito positiva, porque, se calhar, em tempos passados o Estado português transferia despesa para os fornecedores e agora não é o caso, não têm sido os fornecedores a financiar o défice, pelo contrário, esta dívida está cada vez mais baixa, portanto, isto é uma nota positiva, a par com o facto de termos bons níveis de qualidade e de acessibilidade, que não estão tão bons, mas, de qualquer forma, até têm uma ligeira tendência de crescimento", concluiu.
SO // JMR
Lusa/fim
