No evento em que a Deloitte lançou as candidaturas da 3ª edição do Technology Fast 50, programa que reconhece as 50 empresas tecnológicas de crescimento mais acelerado no país, a Forbes Portugal entrevistou António Dias Martins. Apesar de destacar o caminho que Portugal tem feito para ser terreno fértil para as startups florescerem, o Diretor Executivo da Startup Portugal refere aquilo que pode ainda ser feito para tornar ainda mais apetecível o desenvolvimento em Portugal de start-ups promissoras.

O que é que tem levado a que Portugal tenha aparecido no radar das startups e do empreendedorismo com tanta força nestes últimos anos? Que fatores têm contribuído para isso?
António Dias Martins, Diretor Executivo da Startup Portugal: O principal mérito é dos empreendedores e dos fundadores de empresas tecnológicas inovadoras e de startups que, na última década e meia, fizeram um trabalho extraordinário de criarem, com o seu talento, negócios que se evidenciaram e que se tornaram exemplo de sucesso em todo o mundo. Paralelamente a isso e em complemento, houve um conjunto de políticas públicas ativas que criaram também o ambiente adequado para que esse desenvolvimento e esse crescimento acontecesse.

Pode especificar?
Desde 2015/2016, os sucessivos governos têm apostado no empreendedorismo e nas start-ups. A criação da Startup Portugal é, aliás, um espelho e uma evidência disso, tendo reunido um conjunto de medidas, programas, benefícios e incentivos que permitiram, de facto, criar as condições adequadas para que essa expansão do empreendedorismo acontecesse de forma mais fácil e evidente.

Eu saliento nesse campo o lançamento da nova lei das startups que ocorreu em maio de 2023 e que, pela primeira vez, em Portugal, criou um enquadramento legal para este tipo de empresas. Para além de termos a definição de PME e de grande empresa, em Portugal desde maio de 2023, passamos também a ter uma definição legal para startup, que é uma empresa que tem até 10 anos de antiguidade, até 50 milhões de euros de faturação anual, até 250 colaboradores e que é inovadora e facilmente escalável. Isto é uma startup. Vários outros países europeus não têm uma definição do que é uma start-up.

E, tendo todo este aspeto definido, a partir daí foi possível canalizar para este tipo concreto de empresas apostas de política pública que, no fundo, vieram reconhecer a importância que têm para a economia.

Quantas startups estão sinalizadas em Portugal?
Estas empresas, que hoje em dia em Portugal estão mapeadas pela Startup Portugal, são cerca de 4.720 empresas. São empresas que crescem em média mais do que o tecido empresarial português: crescem nos últimos 3 anos a uma média composta anual de cerca de 30% ao ano; são empresas que exportam mais do que a média das PMEs portuguesas, exportando quase 60% daquilo que faturam e são empresas que pagam em média mais 70% aos seus colaboradores do que a média do tecido empresarial português. Portanto, são empresas exemplares. Se nós em vez de 4.700 tivéssemos 47.000 startups então o país estaria noutro estádio de desenvolvimento e com outra capacidade e com outro crescimento e é nisso que se aposta e é nisso que os sucessivos governos têm apostado com iniciativas e medidas concretas para incentivar o empreendedorismo e este tipo de empresas. Um exemplo disso na sequência do lançamento da promulgação da nova lei das startups foi um regime fiscal para Stock Options que é dos mais favoráveis da Europa. Os colaboradores das startups que sejam reconhecidas legalmente pela Startup Portugal como tal, têm acesso a um dos melhores regimes fiscais para Stock Options da Europa, isto por um lado. Por outro lado, outro exemplo, é o IFICI – Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação. Este regime permite que as startups recrutem talento vindo do estrangeiro e que esses colaboradores, por serem colaboradores de startups, tenham acesso a uma taxa de IRS favorável de 20% durante 10 anos.

São dois exemplos concretos, mas há outros. Todas estas medidas, em conjunto com uma rede de incubadoras que está em todo o país (cerca de 130 incubadoras numa rede que é coordenada pela Startup Portugal, em conjunto com as universidades, com os investidores locais, câmaras municipais locais, que também têm tido um papel importante e têm sido dinâmicas no apoio crescente a este empreendedorismo), fez de facto com que na última década e meia se mudasse radicalmente a panorâmica em Portugal no empreendedorismo.

Que outras medidas seria desejável que fossem implementadas para tornar ainda mais apetecível o desenvolvimento em Portugal de start-ups promissoras?
Nós estamos sempre a trabalhar com o Governo, em permanência, no diagnóstico e na criação de novas medidas. Eu saliento duas áreas que faz sentido darmos atenção, que estão aliás contempladas na nova estratégia para startups e scale-ups apresentadas pela Comissão Europeia, liderada pela nova Comissária para as Startups, Ekaterina Zaharieva, e que em Portugal também devem ser trabalhadas no sentido de apresentar melhorias.

“É importante incentivar as grandes instituições a investirem parte dos seus fundos em capital de risco, em venture capitals, de maneira a que estes depois invistam em start-ups”.

No lado do financiamento às startups, é importante incentivar os grandes investidores institucionais, fundos de pensões privados, grandes instituições, fundações, family offices a investirem parte dos seus fundos em capital de risco, em venture capitals, de maneira a que estes depois invistam em startups. É muito importante haver uma promoção e um incentivo a que isso aconteça, não só em Portugal, mas em toda a Europa, isto porque se não tivermos essa capacidade de financiar grandes rondas de funding para startups, elas saem da Europa e vão para os Estados Unidos, que é o que tem acontecido frequentemente com as startups mais bem-sucedidas. Um outro exemplo tem a ver com desburocratização, simplificação, facilidade na relação com o Estado e processos de contratação também facilitados para este tipo de empresas. Mas eu penso que estamos no bom caminho: quando neste momento temos no Governo e na estrutura do Governo um Ministério especificamente dedicado a estas matérias, estamos com uma expectativa grande de conseguir trabalhar nesse sentido e trazer também esses princípios da simplificação, standardização, desburocratização – que estão de facto nessa estratégia europeia para as startups e scale-ups – ainda com mais intensidade para Portugal. Temos feito algum caminho nessa matéria, meritório e até exemplar para outros países na União Europeia, mas isto é um processo e está sempre em aperfeiçoamento e sempre em melhoramento e, portanto, temos de continuar a trabalhar nessa matéria.