
A ANA, concessionária dos aeroportos, vai entregar ao Governo, até 17 de julho, uma proposta para a construção do novo aeroporto de Lisboa. Thierry Ligonnière, presidente executivo, assegura que o projeto que irão entregar “não é uma revolução” face ao previsto no contrato de concessão de 2012, mas apenas um ajustamento face às necessidades do país e das companhias.
“Pagar um aeroporto sobredimensionado não interessa a ninguém: nem às companhias aéreas, nem ao Governo, nem aos passageiros, nem à concessionária”, defende o presidente da ANA, Thierry Ligonnière, em declarações ao Expresso. O gestor lembra que quanto maior for o investimento, maior serão as taxas a pagar pelas companhias aéreas e, logo, pelos passageiros.
“O projeto que a ANA vai apresentar ao Governo não é uma revolução face ao que estava previsto, nem vai ser muito afastado do que está no anexo 16 [do contrato de concessão], embora o que lá está seja sobredimensionado. Vai haver apenas ajustamento, para acomodar que o foi defendido pelas companhias aéreas, avançando-se assim para um projeto menos dispendioso”, assegura Ligonnière.
Um esclarecimento que o gestor faz depois de o jornal “Eco” ter noticiado que a ANA vai entregar ao Governo uma proposta para o novo aeroporto de Lisboa com “um custo menor”.
Ajustar à realidade e à vontade das companhias
A equipa do ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, irá receber a proposta até ao dia 17 de julho. É um documento que resume os contributos que a concessionária terá recebido de vários stakeholders, entre eles as companhias aéreas, a NAV e o regulador do sector, a ANAC. A ANA enviou o convite à participação para 104 entidades, onde estavam inclusive incluídos os principais candidatos à privatização da TAP, e recebeu respostas de 45. A discussão está ainda, neste momento, num nível técnico.
Mais investimento mais taxas
Ligonnière salienta também que “as especificações mínimas” para a construção do novo aeroporto de Lisboa, definidas no contrato de concessão de 2012, nunca foram estudadas, nem testadas, e já estão desadequadas. Por isso, a proposta que irá ser feita agora “é mais ajustada à realidade e às necessidades das companhias”. Uma companhia chamada de bandeira, como a TAP, ou uma low cost não tem as mesmas necessidades, nem o mesmo nível de operacionalidade. Será, explica, feita uma síntese de todos os interesses em causa, com o objetivo de responder de forma adequada às necessidades e aos custos considerados adequados.
A ANA já deixou o alerta em várias ocasiões: quanto mais elevado for o investimento, mais altas serão as taxas a pagar pelas companhias. Se houver “um excesso de capacidade”, as taxas vão ter de dimensionadas de forma a refletir a capacidade construída, e isso vai refletir-se nas taxas, avisa.
Rever o tamanho das pistas
Ligonnière, na ANA desde o início da concessão, afirma que tudo aponta para que não haja necessidade de avançar com um aeroporto com duas pistas de 4 mil metros cada, próprias para aviões como o A380, que a TAP não tem, nem costumam aterrar em Lisboa. A ideia, avança, é fazer pelo menos uma das pistas mais pequena.
Haverá outros ajustamentos ao projeto que irá ser proposto ao Executivo. Um deles poderá passar por uma redução do número de mangas, algo de que nem todas as companhias precisam e que estava previsto que houvesse no contrato de concessão.
“A questão não é fazer mais barato ou mais caro, é fazer um fato à medida das necessidades. E, nesse sentido, fazer uma coisa menos dispendiosa”, explica. Sublinha ainda que fazer um investimento mais ou menos elevado não vai mexer no retorno da ANA, já que o investimento irá ser traduzido em taxas.
Que custos poderá ter o novo aeroporto, Ligonnière não avança. E, na prática, o Governo poderá sempre não concordar com a proposta da ANA e fazer uma contraproposta.
A ANA estimou que a construção do futuro aeroporto teria um custo de 8,5 mil milhões de euros, a preços de 2024, financiado através de um aumento substancial das taxas aeroportuárias e da extensão do prazo de concessão por mais 30 anos, até 2092.
O arranque da obra está previsto para abril de 2029, mas o calendário ainda está em aberto.