A Universidade Nova de Lisboa (UNL) reiterou hoje que o processo de verificação e aceitação das candidaturas à eleição para reitor "decorreu em estrita conformidade" com os estatutos da instituição "legalmente aprovados e em vigor".
Em causa está a suspensão do processo eleitoral para escolher o futuro reitor da UNL depois de uma providência cautelar interposta por um professor, Pedro Maló, impedido de se candidatar ao cargo.
Numa resposta enviada à Lusa, a UNL "confirma que foi notificada da decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa que determina a suspensão do processo de eleição para o cargo de reitor", na sequência desta providência cautelar, e "reitera que todo o processo de verificação e aceitação das candidaturas decorreu em estrita conformidade com os estatutos da universidade, legalmente aprovados e em vigor".
Segundo os estatutos da UNL citados na resposta, "podem candidatar-se ao cargo de reitor os professores catedráticos ou investigadores coordenadores (...) que tenham experiência relevante de gestão".
Pedro Maló é professor auxiliar.
"Não reunindo estas condições, nomeadamente por não deter o grau de professor catedrático, a candidatura do professor Pedro Miguel Negrão Maló, atualmente professor auxiliar na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, foi, nos termos dos estatutos, considerada inelegível", justifica a UNL, reafirmando "a solidez dos critérios definidos nos estatutos, que refletem as exigências e responsabilidades associadas ao exercício do cargo de reitor".
A UNL adianta que "irá pronunciar-se nos termos da lei" sobre a providência cautelar, aguardando a decisão posterior do tribunal e, "em função dessa decisão, atuará em conformidade".
Para Pedro Maló, o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) sobrepõe-se aos estatutos da universidade.
Na reclamação que apresentou ao Conselho Geral da UNL, o professor invoca que o RJIES define que "podem ser eleitos reitores de uma universidade professores e investigadores da própria instituição ou de outras instituições, nacionais ou estrangeiras, de ensino universitário ou de investigação".
Há cinco candidatos validados para o cargo de reitor da UNL: a ex-ministra Elvira Fortunato, Duilia de Mello, João Amaro de Matos, José Alferes e Paulo Pereira.