Numa nota enviada à Lusa, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar (STEPH), que já está a prestar apoio jurídico à profissional de saúde em causa, refere que a informação veiculada pela IGAS está assente "em inverdades e distorção da realidade ocorrida na resposta à situação de emergência médica" no dia 04 de novembro de 2024, quando decorria uma greve no INEM.
O sindicato sublinha que a técnica em causa foi confrontada com uma situação de erro na indicação da morada, impossibilidade de contacto com as pessoas que pediram auxílio e desconhecimento da concreta localização da vítima, que a mulher tentou transportar em viatura própria para o hospital.
O STPEH exige ainda a "retratação imediata" das declarações da IGAS e a "integral reposição da verdade relativamente aos eventos sucedidos e às condições em que a TEPH exerceu as suas funções, sob pena de se ver forçado a repor a verdade por todos os meios ao seu alcance".
A técnica - segundo o STEPH -,viu-se ainda confrontada com a falta de meios de resposta e geriu a situação "em escrupuloso cumprimento das regras e protocolos aplicáveis à situação e em colaboração com os responsáveis médicos também ao serviço".
O sindicato esclarece ainda que a profissional de saúde, assim que foi possível determinar a exata localização do utente, os meios disponíveis no momento - "infelizmente, não os mais próximos da mesma" - foram acionados e responderam "em estrito cumprimento das regras e protocolos aplicáveis à situação".
"A TEPH em causa não é responsável pela demora no atendimento da chamada respeitante à situação, nem pela errada indicação da morada, nem pela impossibilidade de contacto com os intervenientes e muito menos pela inexistência de meios para resposta à emergência assim que foi possível estabelecer contacto com os intervenientes", sublinha o sindicato.
Este caso remonta a 04 de novembro de 2024 - dia em que decorreram duas greves em simultâneo - quando um homem de 53 anos morreu por enfarte agudo do miocárdio enquanto aguardava pelos meios de socorro. No inquérito que fez, a IGAS relacionou a morte com o atraso no socorro e aponta o dedo ao comportamento de uma técnica de emergência pré-hospitalar do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) de Coimbra e a um médico.
Na nota, o STEPH defende que a responsabilidade pelo caos no atendimento das chamadas no CODU naquele dia, bem como pelos "exíguos meios ao dispor", é do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), "fruto da leviandade com que (não) geriu as greves em vigor, como a IGAS oportunamente conclui no seu relatório".
O sindicato refere-se ao relatório divulgado na quarta-feira, que resultou da inspeção que tinha sido solicitada pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins, aos impactos das greves que decorreram no final de outubro e início de novembro de 2024 na capacidade de resposta dos CODU do INEM.
Nesse relatório, a IGAS conclui que mais de metade das 7.326 chamadas feitas para o INEM em 04 de novembro de 2024, o dia da greve que teve maior impacto na atividade do instituto, foram abandonadas.
A greve dos TEPH às horas extraordinárias, que arrancou em 30 de outubro por tempo indeterminado, coincidiu com a paralisação geral da administração pública, convocada para 04 de novembro, dia que a IGAS considerou ter sido o que provocou "maior perturbação na atividade dos CODU".
Segundo apurou a inspeção, do total de 7.326 chamadas, 2.510 foram atendidas e 4.816 foram abandonadas (não atendidas) em 04 de novembro de 2024, quando, no mesmo dia do ano anterior, a taxa de abandono tinha ficado pelos 4%.
Refere também que os serviços mínimos para as greves de 31 de outubro e 04 de novembro de 2024 não foram contestados nem negociados pelo INEM junto dos sindicatos, uma vez que o instituto não recebeu atempadamente os respetivos pré-avisos de greve.
Na nota hoje divulgada, o STEPH diz que é "inadmissível" que a IGAS venha, por razões que considera "só podem ser de conveniência política", induzir na opinião pública "uma errónea posição" relativamente ao sucedido, procurando fazer de uma TEPH "o bode expiatório" da "gestão desastrosa" das greves em vigor naquela data e colocando em causa o bom nome e profissionalismo da profissional em causa e de toda a classe.
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