A secção do PS do bairro lisboeta de Alvalade e um candidato do partido ADN publicaram anúncios pagos no Facebook, incluindo durante o dia de reflexão, com apelos ao voto para as eleições legislativas, que foram entretanto removidos.

Esta informação consta de um relatório divulgado esta sexta-feira pelo MediaLab do ISCTE, em parceria com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), para monitorizar a desinformação durante a campanha para as eleições legislativas de 18 de maio.

De acordo com esse relatório, a página do Facebook do PS/Alvalade, uma secção do partido naquele bairro lisboeta, publicou, entre a semana de 12 a 18 de maio, "anúncios pagos, inclusive durante o dia de reflexão, e com referência direta às eleições legislativas".

Num dos anúncios, cuja imagem consta do relatório, o PS/Alvalade refere que "a campanha das legislativas está nas ruas de Alvalade".

"Na Cidade Universitária, na Avenida de Roma, nas Forças Armadas e na Avenida da Igreja, os alveolares publicitários do Partido Socialista estão visíveis e elevados, apelando ao voto no PS e a uma grande vitória no próximo domingo", lia-se nessa publicação que, entretanto, já não aparece na página Facebook do PS/Alvalade.

O relatório indica também que o candidato do ADN Márcio Souza - "número um" do partido no círculo eleitoral de Setúbal - promoveu conteúdos pagos, "incluindo no dia de reflexão", diretamente ligados à sua candidatura à Assembleia da República.

"Vamos todos juntos mudar a realidade de Setúbal, Sesimbra e todo o Portugal, vote Márcio Souza! Forte atuação em defesa do empreendedorismo, compromisso com o povo e ética em tudo o que faz. O seu voto é o que decide o seu futuro", lê-se numa publicação de Márcio Souza visível no relatório e que foi, entretanto, igualmente removida da conta Facebook.

Fora estas duas situações diretamente ligadas a partidos políticos, o relatório detetou também outros anúncios pagos, promovidos por um utilizador no Instagram, que apelavam ao voto na AD - Coligação PSD/CDS-PP, incluindo no dia de reflexão, e que não foram identificados como sendo de natureza política.

Segundo o relatório, esse utilizador incorreu numa "dupla infração: promoção política em período proibido e ausência de categorização adequada".

De acordo com a Lei Eleitoral da Assembleia da República, é proibido praticar ações ou desenvolver atividades de propaganda eleitoral por qualquer meio, na véspera e no dia da eleição.

"Entende-se por propaganda eleitoral toda a atividade que vise direta ou indiretamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente a publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam conteúdo dessa atividade", estipula a lei.

Numa comunicação divulgada em 13 de maio, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) determinou que as publicações políticas nas redes sociais Facebook, Instagram, X, LinkedIn e TikTok também são consideradas como ilícitas se forem feitas na véspera e no dia da eleição.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o MediaLab, do ISCTE, em parceria com a agência Lusa, estão a monitorizar as redes sociais para identificar e medir o impacto da desinformação na campanha das legislativas de maio, prolongando-se até 24 de maio.

O Medialab produz semanalmente relatórios sobre o fenómeno da desinformação.