"As investigações que estão a decorrer devem resultar no apuramento de responsabilidades, e naturalmente que as responsabilidades devem ser assumidas por quem tem a tutela política do Ministério da Saúde", disse hoje José Luís Carneiro, em Aveiro.
O deputado e candidato a secretário-geral do PS falava à Lusa à chegada ao centro Polivalente de Nossa Senhora de Fátima, na União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, onde foi apresentada a candidatura autárquica de Alberto Souto à Câmara de Aveiro.
Não se pronunciando concretamente sobre a formação do novo Governo e a eventual recondução de Ana Paula Martins à frente do Ministério da Saúde, José Luís Carneiro defendeu ser "importante que o Governo garanta condições de regulação de um instrumento que foi criado para responder a picos na procura de cirurgias".
Na segunda-feira, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) abriu um inquérito à atividade cirúrgica adicional realizada no SNS, após o caso do dermatologista que recebeu alegadamente 51 mil euros em apenas um dia de trabalho no Hospital de Santa Maria, e 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024.
O Ministério Público também já abriu um inquérito ao caso.
"O Governo deve procurar garantir que o conjunto de recursos públicos que são colocados na saúde, que subiram a pique desde a pandemia, são geridos de modo a que todos possam beneficiar da resposta do Serviço Nacional de Saúde", defendeu José Luís Carneiro.
O também deputado socialista referiu que o executivo deve garantir "princípios de isenção, imparcialidade e defesa do interesse público", sendo esse "o dever de um Governo que defenda os valores da transparência e da República".
"Para o efeito, deve valorizar o instrumento que foi criado em 1999 quando Maria de Belém era ministra da Saúde, que foi aperfeiçoado com Correia de Campos e com os outros ministros do Dr. António Costa: trata-se do Centro de Responsabilidade Integrada".
Segundo José Luís Carneiro, este mecanismo "garante administração rigorosa e a boa gestão de recursos, garantindo que estes são colocados de acordo com a prioridade das necessidades e de acordo com o interesse público".
Questionado sobre o anúncio de Rui Rio como mandatário da candidatura presidencial de Henrique Gouveia e Melo e sobre o posicionamento do PS para as eleições presidenciais, o candidato à liderança socialista não quis comentar.
A ministra da Saúde já considerou que o caso do dermatologista que terá recebido 51 mil euros em apenas um dia de trabalho na Unidade Local de Saúde (ULS) Santa Maria, em Lisboa, "em nada abona na confiança dos portugueses".
Ana Paula Martins reconheceu lacunas no Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), por ser permeável a "incentivos perversos", tendo lamentado as investigações em curso.
O Ministério da Saúde também já garantiu que quando Ana Paula Martins foi presidente do Hospital de Santa Maria "não recebeu nenhum reporte" de anomalias relacionadas com as cirurgias adicionais, salientando que o acompanhamento era feito pelo diretor clínico.
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