A partir de quarta-feira à tarde, os sete milhões de utilizadores que em França recorrem em média todos os dias ao Pornhub para encontrarem filmes pornográficos de forma gratuita vão deixar de o poder fazer. Não vai ser só com o Pornhub, o mais popular 'site' pornográfico do mundo. Também o YouPorn e o RedTube estarão fora de circulação em França. O bloqueio é promovido voluntariamente pelo grupo Aylo, que detém aqueles três 'sites'. Aparentemente, a empresa espera provocar a indignação de um número suficiente de consumidores, na esperança de pressionarem o poder político e, assim, levarem ao cancelamento da obrigação imposta aos 'sites' pornográficos de verificarem a idade dos seus consumidores.
"Posso confirmar que o grupo Aylo tomou a difícil decisão de suspender o acesso às suas plataformas em França. Amanhã, utilizaremos as nossas plataformas para nos dirigirmos diretamente ao público francês”, disse um porta-voz da empresa, citado pela agência Reuters.
Até agora, os consumidores limitam-se a clicar numa opção, quando entram num desses 'sites', em que apenas declaram que são maiores de 18 anos, o que deixou de ser considerado suficiente pelo regulador francês, a Arcom, a Autoridade de Regulação da Comunicação Audiovisual e Digital, tendo em conta uma lei que entrou em vigor em julho de 2020 e exige a verificação da idade dos utilizadores por parte das plataformas que disponibilizam esses vídeos. Ou seja: deixará de bastar uma declaração de honra.
O grupo Aylo defende que essa verificação não deve ser responsabilidade sua, mas sim dos grandes criadores e distribuidores de 'software' globais — a Microsoft, a Apple e a Google — que dominam os mercados dos computadores e dos 'smartphones'.
Segundo o Le Monde, uma imposição forçada das regras de verificação levará o Pornhub, o quinto 'site' mais visitado em França, a sofrer uma quebra grande nas suas audiências, já que o seu tráfego está assente numa circulação irrestrita e gratuita de utilizadores.
Por outro lado, a Arcom argumenta que todos os meses há 2,3 milhões de menores a visitarem 'sites' pornográficos em França, apesar de essas visitas não serem possíveis por lei.
Tempos de mudança na Europa
Mas não é só em França que o panorama está a mudar para a indústria porno online. A Comissão Europeia tem aumentado a pressão sobre as plataformas de distibuição de vídeos pornográficas e na semana passada anunciou a abertura de uma investigação por suspeitas de violação da Lei dos Serviços Digitais. Entre os sites visados está o Pornhub, mais uma vez, mas também o Stripchat, o XNXX e o XVideos.
Aparentemente, as empresas detentoras destes sites estão em incumprimento das regras europeias, ao não terem implementado até agora medidas capazes de assegurar que os mais jovens não visitam as suas páginas de conteúdo pornográfico.
Em Portugal, onde a Lei dos Serviços Digitais ainda não foi integralmente aplicada, não são conhecidas medidas específicas pelas autoridades nacionais para obrigar ao cumprimento da restrição de acesso a menores de 18 anos de idade.