"Estamos a ultimar soluções para conseguir efetivamente a 01 de julho ter o sistema de emergência médica a continuar a contar com as aeronaves que precisamos no território nacional", declarou Ana Paula Martins, à margem da sessão solene do bicentenário da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, que foi assinalada hoje manhã na Aula Magna daquela instituição académica.
A ministra assumiu que tem havido "algumas dificuldades", mas acrescentou que vão ser "clarificadas", "muito prontamente entre o dia de hoje e de amanhã [quinta-feira] para que se compreenda o que está efetivamente em causa".
"Temos fortes perspetivas de conseguir ultrapassar esses constrangimentos", disse.
A 05 de junho, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) garantia que tinha cenários alternativos para a eventual impossibilidade de o contrato para os quatro helicópteros de emergência médica entrar em vigor em 01 de julho, por falta de visto do Tribunal de Contas.
"Estes cenários podem passar pelo recurso ao atual operador ou a outros que reúnam as condições exigidas pelo INEM", explicou o INEM numa resposta à agência Lusa, na sequência do alerta do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) de que os helicópteros não estarem operacionais em julho.
O INEM recordou que o concurso público internacional para contratação do serviço de helicópteros de emergência médica do INEM foi adjudicado à empresa Gulf Med Aviation Services Limited no passado dia 26 de março de 2025, após procedimento conduzido pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS).
Segundo o contrato celebrado entre o Estado, através do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), e a empresa GulfMed Aviation, deverão estar operacionais quatro helicópteros H145 D3 com tripulações certificadas, incluindo pilotos fluentes em português.
Porém, o SPAC diz ter "conhecimento de múltiplas falhas no cumprimento destes requisitos".
"Queremos genuinamente estar enganados, mas os sinais indicam que nem os helicópteros foram entregues, nem os pilotos estão certificados para iniciar funções. A transição entre operadores está mal preparada --- e quem corre risco é o cidadão que pode precisar de socorro", alerta o presidente do SPAC, Hélder Santinhos, citado no comunicado.
O concurso público internacional para contratação do serviço de helicópteros de emergência médica do INEM foi adjudicado à empresa Gulf Med Aviation Services Limited, com sede em Malta, por cerca de 77,4 milhões de euros.
A empresa vai operar quatro helicópteros em regime de 24 horas, assegurando a emergência médica por via aérea até 2030.
A empresa vencedora tem até 01 de julho para colocar os helicópteros ao serviço do INEM.
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