Margarida Balseiro Lopes, até agora ministra da Juventude e Modernização, foi esta quinta-feira reconduzida no XXV Governo Constitucional, passando a acumular também as pastas da Cultura e Desporto.

A nova ministra da Cultura, Juventude e Desporto assume o cargo depois de um ano de mandato em que foi acusada de ser a "woke" do Governo.

Execução do PRR nas áreas do património cultural e da transição digital, Lei do Mecenato, Lei do Preço Fixo do Livro e o novo Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema, em fase de consulta pública, juntam-se agora aos trabalhos da ministra, no XXV Governo Constitucional.

Vice-presidente do PSD e cabeça-de-lista por Leiria nas legislativas de 18 de maio, Balseiro Lopes é muito próxima de Luís Montenegro e assumiu pastas mais sensíveis na relação com a extrema-direita, como o racismo e a discriminação sexual.

Ao longo do mandato, Balseiro Lopes manteve as principais linhas políticas do país nesta matéria e passou ao lado de algumas polémicas, procurando focar o discurso na transição digital e modernização da máquina administrativa do país, com o reforço da rede de Lojas do Cidadão, na estratégia para a infância e juventude e de combate à pobreza.

A ministra insistiu também sempre que o Governo português está empenhado na defesa dos direitos humanos e admitiu que há discriminação anti-LGBTI+, o que a levou a ser acusada pelo Chega de ser o "cavalo de Troia para a agenda 'woke' deste Governo".

Aos 35 anos, Balseiro Lopes, já tem um percurso político considerável, tendo sido deputada entre 2015 e 2022 e líder da Juventude Social-Democrata entre 2018 e 2020.

Antes de ingressar no XXIV Governo Constitucional, trabalhava numa empresa multinacional de auditoria e consultoria.

Fez parte de várias comissões parlamentares

Como deputada, fez parte de várias comissões parlamentares, com destaque para a Comissão de Orçamento e Finanças e a Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Na Cultura, Margarida Balseiro Lopes vai ter em mãos dossiês que vão do cinema à revisão da Lei do Mecenato e a do Preço Fixo do Livro, a continuação das obras no âmbito do PRR, no património e na transição digital, a questão do IVA sobre transação de obras de arte em Portugal, que continua a ser contestada por artistas e galerias, o Estatuto dos Profissionais da Cultura, que também tem sido alvo de críticas por parte do setor, e concursos para cargos dirigentes, nomeadamente no instituto Património Cultural e na Inspeção-Geral das Atividades Culturais.

Na área do cinema e audiovisual, deverá impor-se a concretização do "Programa de Financiamento à Indústria do Audiovisual e do Cinema", designado SCRI.PT, aprovado em Conselho de Ministros em abril, já pelo Governo em gestão, que deverá impor articulação entre o gabinete de Balseiro Lopes e do novo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

O diploma legislativo, para reformular o sistema de apoios e incentivos ao cinema e audiovisual, com uma dotação total de 250 milhões de euros, foi alias colocado em consulta pública por iniciativa do Ministério dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte. O prazo termina em 13 de junho.

Uma das medidas inscritas é juntar os atuais mecanismos de incentivos à produção de cinema 'cash rebate' e 'cash refund'; outra das propostas é a criação de uma linha de crédito de apoio à produção, de 50 milhões de euros, gerida pelo Banco Português de Fomento, "em articulação" com o Turismo de Portugal e o Instituto do Cinema e do Audiovisual.

A tutela da Direção Geral das Artes, com os seus programas de apoio que garantem financiamento e existência de estruturas e manifestações artísticas por todo o país, é outra das competências que passa para o novo ministério.

Terá de lidar com o dossiê da IA

No âmbito da Modernização Administrativa, que se mantém como "grande aposta", Margarida Balseiro Lopes terá de lidar com o dossiê da Inteligência Artificial (IA).

Depois de um roteiro para auscultar diferentes entidades e recolher contributos para a Agência Nacional de Inteligência Artificial, espera-se agora que seja apresentada de forma consolidada em breve, depois esperada para o primeiro trimestre - anúncio que as eleições antecipadas adiaram.

O Governo tem como prioridade o desenvolvimento do grande modelo de linguagem (LLM) português Amália, com a mesma tecnologia do ChatGPT por trás, num investimento previsto de 5,5 milhões de euros.

Balseiro Lopes terá também na sua lista a execução da Estratégia Digital Nacional (EDN), com um plano de ação para 2025 e 2026, que tem horizonte de aplicação até 2030 e prevê que, até lá, 80% das pessoas tenham competências digitais básicas.

Margarida Balseiro Lopes é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (2011), mestre em Direito e Gestão pela Universidade Católica Portuguesa (2014), pós-graduada em Fiscalidade pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2021) e doutoranda em Direito na Universidade Católica Portuguesa (desde 2021).

Filha de um jornalista da Marinha Grande e de uma educadora de infância, Balseiro Lopes ganhou destaque nacionalquando foi indicada pelo PSD para representar o partido nos discursos comemorativos do 25 de Abril.

O confronto político e o prazer pelo debate marcou muito a sua infância e juventude na Marinha Grande, uma terra de tradição comunista e socialista em que o PSD não costuma ter bons resultados.

Tem amigos de vários espetros políticos

Margarida Balseiro Lopes gosta de música de intervenção e da simbologia associada ao 25 de Abril e tem amigos de vários espetros políticos.

"A liberdade funda-se num dia, mas não se constrói numa noite, recupera-se numa data, mas conquista-se todos os dias", disse a então jovem deputada nas celebrações da revolução em 2018, merecendo aplausos das várias bancadas.

Nesse discurso, Balseiro Lopes cumprimentou todos os líderes políticos, entre os quais os do PCP e BE, evocando o trabalho clandestino dos comunistas contra a ditadura e o combate à censura política.

Com Lusa