O Governo anunciou esta sexta-feira um novo alargamento do prazo de limpeza de matos e terrenos, desta vez até 15 de junho.
De acordo com um comunicado do conjunto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Agricultura e Pescas, o alargamento do prazo acontece devido às condições meteorológicas dos últimos meses que "limitaram os períodos disponíveis para a realização dos trabalhos".
O prazo, que já tinha sido alargado em abril, devia terminar este sábado, 31 de maio, mas como a decisão dos ministérios, a população tem mais duas semanas para proceder à limpeza dos terrenos.
No comunicado, o Governo alerta que os trabalhos de limpeza e gestão de combustíveis continuam sujeitos às regras, especialmente nos dias com nível "muito elevado" ou "máximo" de risco de incêndio rural. Nestes casos, a limpeza só pode ser feita com autorização prévia da Proteção Civil e com as seguintes condições de segurança:
- Apenas podem ser realizados por entidades com códigos de atividade económica (CAE) identificados no anexo do decreto-lei;
- As viaturas de apoio a trabalhos sem maquinaria devem dispor de um extintor adicional com capacidade mínima de 2 kg;
- Nos trabalhos com maquinaria, devem ser aplicadas as medidas de segurança definidas no mesmo anexo, e ainda o uso de equipamentos com dispositivos de retenção de faíscas/faúlhas e extintores operacionais.
- É proibida a realização de queimadas e as queimas requerem autorização prévia;
- Os trabalhos devem, sempre que possível, ser feitos nas horas de menor calor (manhã ou final da tarde);
- É obrigatório garantir meios de vigilância e de primeira intervenção no local durante os trabalhos.
Os ministérios apelam ainda a "todos os proprietários, entidades gestoras e demais responsáveis para que realizem, logo que possível, a limpeza dos seus terrenos".
"Esta colaboração é essencial para prevenir incêndios e proteger pessoas, bens e a paisagem. A segurança das pessoas e das comunidades está diretamente ligada ao cumprimento rigoroso destas orientações."