O deputado madeirense do Chega na Assembleia da República, Francisco Gomes, levanta suspeitas sobre um contrato celebrado entre a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e uma empresa privada, avaliado em aproximadamente um milhão de euros.
Através de comunicado à imprensa, Francisco Gomes explica que, de acordo com informações recebidas pelo parlamentar, o contrato foi assinado apenas um mês antes da queda do governo nacional, sob supervisão da então secretária de Estado das Pescas, a madeirense Cláudia Monteiro de Aguiar.
O acordo em causa previa a aquisição de dispositivos electrónicos de monitorização conhecidos como 'caixas azuis', destinados a embarcações de pesca. No entanto, segundo o Chega, a situação adquire contornos preocupantes devido a alegações de que a empresa contratada estaria a cobrar uma taxa de aproximadamente cinco mil euros às empresas responsáveis pela manutenção das embarcações, aparentemente sem qualquer fundamentação legal.
"Estamos a averiguar a validade de toda esta informação, que nos foi transmitida por vários intervenientes do sector. Se se confirmar, estamos perante um exercício abusivo de poderes que impõe custos inaceitáveis a armadores e outros agentes do sector, e que pode configurar aquilo a que não hesito em chamar de 'esquema abusivo' sem qualquer sustentação legal", afirmou Francisco Gomes.
O deputado garantiu que o Chega está vigilante em relação ao sector pesqueiro e prometeu não permitir que "fraudes, interesses privados obscuros ou contratos suspeitos" prejudiquem ainda mais os profissionais da pesca. Sublinhou ainda que a defesa do sector primário, particularmente das pescas, constitui uma das suas principais prioridades no parlamento.
"Enquanto deputado eleito pela Madeira, estarei sempre ao lado dos pescadores. O Chega não tolerará que o esforço e a dignidade de quem trabalha no mar sejam postos em causa por negociatas ou esquemas. Iremos sempre denunciar qualquer ilicitude e exigir apuramento de responsabilidades", concluiu o deputado.