Uma criança de sete anos foi vítima de maus-tratos por uma jovem em formação num ATL do Funchal, um programa do Governo inserido na Direcção Regional de Juventude.

O caso aconteceu no Polo Comunitário da SociohabitaFunchal (SHF), em Santo Amaro e foi filmado por outra colega em formação.

O vídeo do sucedido foi partilhado nas redes sociais e está a gerar uma onda de indignação por parte dos madeirenses e de pais que lamentam “tamanha crueldade”.

“Isto é a prova de que já não podemos ir trabalhar e ficar descansados. Pagamos para fazerem isto aos nossos filhos. É um espelho para muitos pais, pois, com certeza, que como este existem outros casos semelhantes por trás das câmaras”, disse uma mãe, pedindo mais fiscalização por parte dos responsáveis.

O DIÁRIO desfocou as imagens para salvaguardar a identidade dos envolvidos. No vídeo podemos ver a jovem a arrastar a criança por uma perna para a casa-de-banho, a gritar ao ouvido da menor, enquanto outra jovem em formação filmou o momento e ‘vangloriou-se’ da situação.

Câmara solicitou cancelamento do estágio

Ao DIÁRIO, a Empresa Municipal Sociohabitafunchal confirmou que quando teve do conhecimento sucedido realizou uma averiguação interna para apuramento dos factos.

Confirmou também que “a situação, inaceitável e que de modo algum corresponde ao que são as práticas diárias e relações existentes entre os intervenientes dos Ateliês da SHF, sucedeu no Polo Comunitário da Sociohabitafunchal – Santo Amaro entre uma das monitoras do ATL de Verão e uma criança residente no complexo habitacional a frequentar o ATL”.

Deste modo, a jovem foi advertida pela gestora de bairro e, “por se considerar que este tipo comportamentos não são aceitáveis, tendo, ademais, a jovem estagiária demonstrado falta de maturidade e responsabilidade para o desempenho das suas funções, comunicou-se e solicitou-se à Direcção Regional de Juventude o cancelamento do seu programa dos jovens em formação”.

Jovens excluídas do programa

Já a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude confirmou que determinou a exclusão das duas jovens do programa ‘Jovem em Formação’, em cumprimento do artigo 18.º do regulamento.

A secretaria garante que, em mais de 30 anos, nunca teve conhecimento nem queixas de uma situação semelhante e lamenta o sucedido.

Lembra ainda que, nos termos do artigo 16.º do regulamento do ‘Programa Jovem em Formação’, “constituem deveres das entidades de acolhimento, nomeadamente, assegurar o acompanhamento pedagógico permanente do jovem, durante o desempenho da actividade, orientando-o nas diversas tarefas de modo a contribuir para a sua integração e formação”.

“Compete, igualmente, à entidade de acolhimento informar a Direcção Regional de Juventude (DRJ) da ocorrência de situações anómalas, que possam pôr em causa a integridade física ou psíquica dos jovens colocados, bem como o incumprimento dos deveres vertidos no citado regulamento. Neste cômputo, a DRJ pode cessar a respectiva colocação, caso a entidade de acolhimento não cumpra com as obrigações expendidas no regulamento”, acrescenta.

De referir que este ano 5.686 jovens concorreram a 4.096 vagas abertas em 15 programas dinamizados pela Direcção Regional de Juventude (DRJ), revelou em Maio a Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.

Entre os mais procurados estão o ‘Jovem em Formação’, que visa promover a ocupação dos tempos livres através de actividades formativas, com 2.683 candidatos, e o ‘Estágios de Verão’ com 1.241 candidatos.