O Ministério Público francês pediu a abertura de novo processo por burla agravada contra os construtores automóveis Peugeot e Citroën, suspeitos de terem comercializado veículos equipados com programas informáticos que iludem os testes antipoluição, segundo fonte próxima do processo.

Contactado, pela agência de notícias francesa AFP, o advogado das duas empresas, Eric Dezeuze, não quis comentar esta informação.

De acordo com a acusação do Ministério Público de 25 de junho, a que a AFP teve acesso, os dois construtores são acusados de terem comercializado veículos "especialmente calibrados" para "assegurar o respeito da norma regulamentar relativa às emissões de óxidos de azoto, unicamente nas condições de circulação do teste de homologação".

"Em condições normais de circulação (...), a calibragem utilizada conduziu a uma deterioração significativa do funcionamento dos dispositivos de controlo da poluição, pelo que o limiar regulamentar das emissões de óxido de azoto foi frequentemente ultrapassado", acrescentou o Ministério Público.

"Perigosa para a saúde"

O Ministério Público propõe que o juiz de instrução, a quem cabe a decisão final sobre a realização de um julgamento, considere que estes factos tornaram a utilização dos veículos "perigosa para a saúde", "nomeadamente favorecendo o aparecimento de doenças respiratórias nos seres humanos", o que constitui uma circunstância agravante.

Os dois construtores automóveis do grupo Stellantis foram acusados, respetivamente, a 9 e 10 de junho de 2021, no âmbito da venda de veículos a diesel Euro 5 em França, entre 2009 e 2015.

As empresas ainda estão a interpor recurso junto do Tribunal de Recurso de Paris sobre este processo.

Em março, o Ministério Público de Paris já tinha solicitado um processo semelhante para o construtor alemão Volkswagen, acusado a marca de ter equipado cerca de um milhão de veículos com um software que reduzia artificialmente as suas emissões poluentes durante os testes de certificação.