“Desinformação, populismo e demagogia”: Câmara do Porto reage à polémica construção de três torres com 25 pisos na Foz

O projeto está a dividir a cidade. A autarquia defende a legalidade e a transparência de todo o processo, mas quem lá mora considera que se trata de um “crime urbanístico”. Pedro Duarte, candidato do PSD à Câmara do Porto, promete redimensionar o plano se for eleito

Miguel Nogueira / CM Porto

A Avenida Nun’Álvares, que ligará a Praça do Império à Avenida da Boavista, ainda não saiu do papel, mas já está no centro de uma polémica: o projeto urbanístico prevê a construção de três torres de 25 andares na Foz do Douro. Os moradores falam em “aberração” e “crime urbanístico”. Face à contestação, o vereador do Urbanismo da Câmara Municipal do Porto, Pedro Baganha, acusa os opositores de alimentarem uma controvérsia “potenciada pelo período pré-eleitoral” e marcada por “desinformação, populismo e demagogia”.

Em reunião do executivo municipal, realizada esta segunda-feira, Pedro Baganha explicou que o projeto contempla 51 lotes, distribuídos da seguinte forma: três com um piso, 20 com três andares, 21 com quatro, três com cinco, um com sete e três com 25 andares. “Estes últimos têm sido objeto de intensa polémica nos últimos dias, com muitas opiniões a serem veiculadas com elevado grau de desinformação, populismo, obscurantismo e demagogia”, afirmou.

O vereador sublinhou que construir em altura não representa qualquer vantagem para os promotores. “Nenhum proprietário constrói mais ou menos consoante a altura dos edifícios. Os metros quadrados de edificação não variam com a tipologia da construção”, disse. “Se, em vez de três torres de 25 andares, estivéssemos a falar de 12 edifícios com seis pisos, a área total de construção seria exatamente a mesma: 48 mil metros quadrados. O mesmo se aplica ao número de fogos.”

A altura das torres tem sido outro ponto de forte contestação — e também aqui Pedro Baganha respondeu. “Refere-se a altura das torres como tendo 100 metros, inclusive com fotomontagens ou imagens sintetizadas por IA [inteligência artificial] absolutamente manipuladas e fora da realidade”, criticou. “Importa esclarecer que os parâmetros inscritos no projeto de loteamento aprovado são máximos. O projeto que nos foi apresentado contempla três torres: uma com 78 metros, outra com 83 e outra com 86”, detalhou o vereador.

Pedro Baganha lembrou que os loteamentos foram aprovados pelo executivo municipal com 11 votos favoráveis — apenas com a abstenção da CDU — e frisou que “em todos os processos deliberativos foram prestados todos os esclarecimentos devidos”. É por isso que o vereador não aceita críticas de falta de transparência ou de escrutínio. “Este tem sido um processo de total lisura, legalidade e escrutínio democrático”, enfatizou.

O vereador admite que o projeto de loteamento é “sempre passível” de ser alterado ou até revogado, mas salienta que qualquer mudança numa matéria já aprovada “implicará, necessariamente, a anuência dos implicados ou indemnizações por parte da Câmara Municipal”. Além das consequências indemnizatórias, Pedro Baganha realçou que alterações significativas podem “atrasar ou até mesmo anular o processo de construção de uma avenida que é reclamada pela maioria dos cidadãos da cidade há mais de cem anos”.

“Mais habitação para quem e a que valores?”

Durante a reunião do executivo municipal, Sérgio Aires, vereador do Bloco de Esquerda, saiu em defesa do processo conduzido pela autarquia, considerando “lamentável a instrumentalização que tem sido feita à volta deste assunto”. Para o bloquista, o plano para a Avenida Nun’Álvares “é, de facto, um dos mais escrutinados em termos de discussão pública”.

Já Joana Rodrigues, vereadora da CDU, reiterou as reservas do partido quanto ao projeto. “As preocupações continuam a ser basicamente as mesmas: realmente vai haver mais habitação, mas, para nós, a questão principal é para quem e a que valores”, afirmou. Em resposta, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, lembrou que parte dos terrenos envolvidos no plano passará para a posse do município e que será o próximo executivo a decidir o seu destino. “Será o próximo executivo que depois vai definir o que vai fazer com aqueles terrenos que passam para o município. E podem fazer várias coisas: podem ficar expectantes, podem ser alienados, podem ser usados para habitação acessível ou para habitação apoiada”, disse o edil.

Também a vereadora do PSD, Mariana Ferreira Macedo, saiu em defesa do projeto e da atuação da autarquia. “Muitas pessoas estão a usar a informação de uma forma eleitoralista, demagógica ou então até para angariação de clientela”, comentou. Para a social-democrata, “o importante é combater a desinformação” e garantir que a discussão decorre com base em factos. “Este processo foi feito dentro da legalidade e não houve benefício de qualquer proprietário”, sublinhou.

Em comunicado, Pedro Duarte, candidato do PSD à Câmara do Porto, compromete-se a redimensionar o projeto das três torres previstas para a futura Avenida Nun’Álvares. O antigo ministro dos Assuntos Parlamentares defende uma “solução urbanística razoável e aceitável pela população”, sublinhando que a proposta deverá ser enquadrada com a morfologia do edificado existente na zona da Praça do Império e alinhada com as características urbanas da cidade. O social-democrata garante ainda que, sob a sua liderança, os terrenos municipais ao longo da via não serão usados para mais construção, mas sim para jardins e espaços de fruição pública. “A densidade atualmente prevista não deve sofrer mais pressão urbanística”, defende.