O Bloco de Esquerda (BE) vai apresentar, no primeiro dia da sessão legislativa, iniciativas para estabelecer a violação como crime público, a semana laboral de apenas quatro dias e o reconhecimento do Estado da Palestina. O anúncio foi feito, esta sexta-feira, por Mariana Mortágua.

Em conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa, Mariana Mortágua adiantou que no primeiro dia de nova legislatura, pretende apresentar, como deputada única, três projetos de lei que se constituem como "prioridades" para o Bloco de Esquerda.

Tal como já tinha anunciado durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas, Mortágua afirmou que o BE quer estabelecer no país a violação como crime público, à semelhança da violência doméstica, proposta pelos bloquistas quando se estrearam no parlamento, em 1999.

"Sabemos, num momento em que aumenta a violência contra mulheres e também a violência sexual, como é importante corresponder ao clamor e à petição que juntou mais de 100 mil pessoas e que pede para que em Portugal a violação possa ser crime público", sustentou Mortágua.

O BE vai também insistir numa das bandeiras da campanha eleitoral, a redução do tempo de trabalho, propondo a semana laboral de quatro dias.

"Portugal é dos países em que se trabalha mais por menos salário. Têm havido algumas experiências bem-sucedidas sobre a semana de quatro dias, um projeto-piloto que deu bons resultados em termos de produtividade e foi do agrado quer das empresas que nele participaram, quer dos trabalhadores e, por isso, essa experiência deve continuar", justificou.

Reconhecer o Estado da Palestina

A nível internacional, os bloquistas vão insistir no reconhecimento pelo Estado português do Estado da Palestina, realçando que "o genocídio em Gaza continua e é hoje claro para toda a gente que o quiser ver".

"Temos até o reconhecimento de uma crise humanitária, dos ataques de Israel a civis e não há nenhuma razão para que o governo português e o Estado português não reconheçam o Estado da Palestina. Este é, antes de mais, um ato de cumprimento do direito internacional, mas também um ato simbólico que declara o apoio português ao povo palestiniano e a solidariedade portuguesa com o povo palestiniano", lamentou.

Nas eleições legislativas antecipadas deste mês, os bloquistas obtiveram uma dura derrota nas eleições legislativas, com menos 154.818 votos face a 2024 e passando de cinco parlamentares para uma deputada única: a líder, Mariana Mortágua, cabeça-de-lista por Lisboa.