Assinala-se hoje, 8 de junho, o Dia Mundial dos Oceanos, uma data criada pelas Nações Unidas para lembrar o papel vital que o oceano na vida no planeta – desde o oxigénio que respiramos à regulação do clima, passando pela alimentação e meios de subsistência para milhares de milhões de pessoas.

Este ano, a data é assinalada com o tema "Catalisar Ações para o Nosso Oceano e Clima" com um apelo claro à transformação: é preciso agir já para proteger este ecossistema essencial e profundamente ameaçado.

Principais ameaças aos oceanos

Entre os principais perigos que os oceanos enfrentam estão a poluição (incluindo os plásticos), a sobrepesca, a perda de biodiversidade e o aumento da temperatura da água, fatores agravados pela ação humana e pelas alterações climáticas.

A Organização das Nações Unidas alerta que a “crise do oceano” se tem intensificado e exige uma resposta urgente e global.

É nesse contexto que se realiza, de 9 a 13 de junho, em Nice, França, a terceira Conferência da ONU sobre o Oceano (UNOC3), organizada conjuntamente com a Costa Rica. O objetivo é ambicioso: alcançar umacordo histórico para o oceano, à semelhança do que foi o Acordo de Paris para o clima, adotado há dez anos.

“ Queremos um plano de ação operacional , em que os países se comprometam com medidas concretas para proteger o oceano”, afirmou o embaixador francês nas Nações Unidas, Jérôme Bonnafont.

A conferência culminará com a adoção da Declaração de Nice para a Ação no Oceano, um documento político que, embora não vinculativo, procurará refletir o consenso internacional sobre temas como biodiversidade marinha, financiamento, governação e combate à poluição.

Além disso, será apresentado o chamado Plano de Ação de Nice para o Oceano, reunindo compromissos voluntários dos países. A pressão é para que desta vez “haja zero de retórica e máximos resultados”, como resumiu a embaixadora da Costa Rica na ONU, Maritza Chan.

Um dos temas centrais do encontro será a ratificação do Tratado do Alto Mar, um acordo internacional juridicamente vinculativo, assinado em 2023 após duas décadas de negociações, que visa proteger a biodiversidade marinha em águas internacionais – cerca de 70% da superfície do planeta.

Portugal já ratificou o tratado e deverá continuar a defender a sua entrada em vigor, que só acontecerá quando 60 países o tiverem feito (até ao momento, são 29).

Este ano é esperado em Nice um número recorde de líderes mundiais: cerca de 80 chefes de Estado e de Governo, o dobro dos que estiveram na conferência anterior, em Lisboa, em 2022. Entre as ausências notórias estará a dos Estados Unidos, cujo atual presidente, Donald Trump, continua a manter o país afastado do Acordo de Paris.

Portugal é líder em algumas frentes

Portugal é apontado como líder em algumas frentes, como destacou à Lusa Tiago Pitta e Cunha, da Fundação Oceano Azul: o país aprovou em março uma moratória sobre a mineração em mar profundo até 2050, em águas sob jurisdição nacional.

Mas o ambientalista Francisco Ferreira, presidente da associação ZERO, alerta que “as mudanças têm sido demasiado lentas” e que “é preciso resolver esta transição do papel para a prática”.

Embora o país esteja bem posicionado em termos legislativos, continua atrasado na criação de áreas marinhas protegidas– por exemplo, na foz do Sado ou nos Açores, onde há propostas que podem até fazer recuar a proteção já existente.

Com a urgência a aumentar e o tempo a esgotar-se, os oceanos continuam à espera de compromissos firmes. O Dia Mundial dos Oceanos e a UNOC3 são, para muitos,um ponto de viragem possível. Mas, como recordou Francisco Ferreira, “vamos na terceira conferência e há muito que ainda não foi feito”.