No âmbito da Semana do Ambiente, realizou-se no Salão Nobre da Câmara Municipal do Funchal, a cerimónia de entrega dos Certificados de Qualidade Ambiental, onde foram distinguidas 62 entidades que, no último ano, demonstraram boas práticas na separação e gestão dos resíduos sólidos urbanos, contribuindo para a sustentabilidade da cidade.

Esta iniciativa insere-se no âmbito do Regulamento de Resíduos Sólidos e de Comportamentos Poluentes do concelho, em vigor desde 2004, que determina a obrigatoriedade da correcta separação dos resíduos recicláveis em hotéis, restaurantes, bares, minimercados, supermercados, armazéns, centros comerciais, habitações colectivas (plurifamiliares), entre outros.

Como método de verificação do cumprimento do regulamento, são realizadas quantificações e caracterizações físicas aos resíduos indiferenciados de várias entidades, analisando a percentagem de material reciclável presente. Para tal, foram definidos quatro níveis de qualidade e, consoante a classificação alcançada pelos produtores de resíduos, são aplicados agravamentos ou bonificações no valor da taxa de gestão de resíduos sólidos.

Nesse sentido, entre Abril de 2024 e Maio de 2025, foram realizadas 380 quantificações e caracterizações físicas a 354 entidades, das quais apenas 62 foram bonificadas na taxa, refletida na fatura da água. Destas, 29 receberam o certificado Ouro (Qualidade Muito Boa) e 33 o certificado Prata (Qualidade Boa).

A vereadora do Ambiente, Nádia Coelho, referiu que, desde 2004 foram atribuídos um total de 723 certificados de qualidade. Destacou ainda que, em 2024, ano em que se assinalou o 20.º aniversário da iniciativa, foram distinguidas as 20 melhores empresas com um troféu comemorativo de Certificação Ambiental.

A autarca adiantou também que, no atual mandato, foram reconhecidas 210 entidades, o que corresponde a cerca de 29% do total de distinções. "Isto demonstra um evidente compromisso do actual executivo na contínua sensibilização para a importância da gestão dos resíduos sólidos, bem como uma crescente consciência por parte das entidades em transformar hábitos, refletindo uma verdadeira cidadania ambiental", afirmou.

Nádia Coelho felicitou todas as entidades distinguidas e agradeceu a colaboração e dedicação de todos "para continuarmos a cuidar da nossa cidade, nomeadamente no correcto encaminhamento dos resíduos".