A Câmara Municipal de Évora confirmou, através de nota oficial, que a nova taxa turística do concelho entra em vigor no dia 1 de agosto de 2025, conforme previsto no regulamento publicado em Diário da República a 6 de junho. A medida pretende minimizar o impacto da atividade turística e canalizar receitas para áreas como património, espaço público, higiene, cultura, desporto e proteção civil.
Segundo o esclarecimento assinado pelo presidente da autarquia, Carlos Pinto de Sá, a implementação da taxa será acompanhada por um período de adaptação tanto para os operadores turísticos como para os serviços municipais.
Entre as principais medidas operacionais anunciadas, destacam-se:
- A criação de uma plataforma digital para registo dos operadores e entrega dos montantes cobrados, já em funcionamento e a aguardar ativação dos meios de pagamento;
- O alargamento do prazo da primeira comunicação e pagamento da taxa referente ao mês de agosto, agora previsto entre 1 e 15 de outubro, coincidindo com o prazo da segunda comunicação (setembro);
- A disponibilização de canais de contacto dedicados ao esclarecimento de dúvidas, com preferência pelo contacto escrito;
- A abertura da autarquia à análise de sugestões e melhorias com base na experiência prática e diálogo com os operadores.
A decisão de avançar com a taxa foi antecedida por uma reunião com os agentes do setor turístico, realizada a 28 de julho, onde foram apresentadas as diretrizes do processo e recolhidas propostas de simplificação.
A autarquia compromete-se a enviar circulares informativas específicas aos operadores e apela à colaboração de todos para que a medida contribua para a qualificação do destino turístico Évora e o desenvolvimento sustentável do território.