A eurodeputada oliveirense Ana Miguel Pedro, eleita pelo CDS-PP nas últimas eleições Europeias, questionou formalmente a Comissão Europeia sobre “a situação de degradação ambiental no Rio Ul”, onde “residentes locais denunciaram a presença constante de espuma branca nas águas do rio, acompanhada de um odor intenso e desagradável, perceptível até em zonas habitacionais”.
“Os indícios apontam para descargas poluentes, com origem possivelmente industrial ou doméstica. Este cenário representa um risco real para a saúde pública, o ecossistema fluvial e a biodiversidade da região”, alerta a deputada eleita no Parlamento Europeu pelo CDS-PP.
“Estamos perante sinais evidentes de poluição que não podem ser ignorados. A Comissão Europeia tem o dever de agir quando há suspeitas de violação da legislação comunitária, nomeadamente da Directiva-Quadro da Água”, refere Ana Miguel Pedro, citada em nota de imprensa partidária.
A Directiva 2000/60/CE, que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, impõe obrigações claras aos Estados-Membros no que respeita à proteção das massas de água superficiais. A persistência de fenómenos como o que ocorre no Rio Ul pode configurar uma violação grave deste enquadramento legal.
A eurodeputada do CDS questionou a Comissão sobre três pontos concretos: “Se tem conhecimento da situação ambiental no Rio Ul?; Se considera que a situação pode representar uma violação das obrigações estabelecidas na Directiva 2000/60/CE?;” e, por último, “Se está disposta a instar as autoridades locais a investigar o caso e, se necessário, tomar medidas corretivas imediatas?”