O Governo vai disponibilizar um apoio financeiro de 3 milhões de euros para a recuperação de pedreiras em situação crítica. O concurso, autorizado pelo Ministério do Ambiente e Energia, será lançado no primeiro trimestre de 2025 e destina-se aos municípios com áreas de exploração de pedra degradadas.
O financiamento será atribuído através do Fundo Ambiental, com um limite de 90 mil euros por cada Plano de Pormenor elaborado, alterado ou revisto. O objetivo é garantir a segurança das populações e promover a recuperação ambiental das zonas afetadas.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, destacou a importância desta medida para a requalificação territorial e ambiental, sublinhando que a recuperação das pedreiras pode contribuir para reduzir riscos de erosão, promover a biodiversidade e melhorar a paisagem. Além disso, a revitalização destas áreas poderá ter impactos económicos e sociais positivos, permitindo novos usos industriais, comerciais ou de lazer.
Os municípios interessados poderão candidatar-se desde que possuam pelo menos uma pedreira identificada no Plano de Intervenção de Pedreiras em Situação Crítica.
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