O Governo angolano está a avaliar a possibilidade de conceder perdão de juros e de multas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aos empresários, que poderá acontecer durante a elaboração do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2026.
A informação foi avançada nesta Quinta-feira, 10, em Luanda, pelo secretário de Estado para Economia, Luís Epalanga, no final da reunião entre a Equipa Económica (EE) e o Grupo Técnico Empresarial (GTE), orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
Luís Epalanga explicou que não se trata de um perdão do capital, mas apenas dos juros e das multas.
O responsável frisou, igualmente, que há possibilidade de se reduzir o imposto industrial de 25 para 10%. Para tal, “é necessário que se avalie o impacto sobre as contas fiscais, para se preservar também a sustentabilidade destas contas”.
Por sua vez, o representante do Grupo Técnico Empresarial, Carlos Cunha, disse que o diálogo com o Executivo tem vindo a melhorar de reunião para reunião.
O empresário avançou que grande parte dos temas chegaram a consenso e outros foram remetidos para estudo.
Carlos Cunha, citado numa nota do Governo de Angola, mostrou-se satisfeito com os resultados obtidos na reunião, tendo destacado a possibilidade do perdão fiscal e o pedido da anulação do IVA cobrado em livros escolares.
O Grupo Técnico Empresarial (GTE) é integrado por mais de 35 associações ligadas às áreas das pescas, construção, estradas, exploração de madeiras, hotelaria, entre outras.