O embaixador português para a União Europeia (UE) defendeu hoje a preservação da Europa baseada em valores, no dia em que se assinalam 40 anos da assinatura do tratado de adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia.

“Celebramos hoje com orgulho o 40.º aniversário da assinatura da adesão de Portugal ao projeto europeu. É neste projeto, cuja preservação é hoje mais necessária do que nunca, que continuamos a acreditar”, disse à agência Lusa o representante permanente de Portugal junto da UE, Pedro Costa Pereira.

“Foi a esta Europa que garante a paz, baseada em valores, que gera prosperidade para os seus cidadãos e que se assume como um espaço de democracia e liberdade aberto ao mundo, a que Portugal quis aderir”, acrescentou o diplomata, vincando que “não se tratava, naquela altura, de acesso a fundos ou a políticas de coesão”, mas sim de “paz, estabilidade e respeito pelos valores fundamentais”.

“Mas para que este projeto viva e prospere, deve ser apoiado pelas nossas sociedades civis, e particularmente pelos nossos jovens cidadãos, pois são eles que, no futuro, darão pleno significado aos valores fundamentais sobre os quais o projeto europeu foi construído”, exortou Pedro Costa Pereira nestas declarações à Lusa.

Face a um contexto de tensões geopolíticas, para o embaixador português junto da UE, a prioridade deve ser agora “garantir que esta Europa baseada em valores […] continue a ser um projeto desejado e apropriado”, nomeadamente pelos jovens.

Costa descreve assinatura da adesão de Portugal à UE como “passo decisivo”

O presidente do conselho Europeu, António Costa, descreveu a assinatura do tratado de adesão de Portugal e também de Espanha à então Comunidade Económica Europeia (CEE), hoje União Europeia (UE), como um “passo decisivo” para estes países.

“Hoje estarei em Lisboa e Madrid para assinalar os 40 anos da assinatura dos tratados de adesão de Portugal e Espanha à CEE. Um passo decisivo para duas jovens democracias e um marco que reafirmou a integração europeia como um projeto de valores partilhados, de prosperidade e de paz”, escreveu António Costa, numa publicação na rede social X.

Também em Bruxelas, a comissária europeia para os Serviços Financeiros e a União da Poupança e dos Investimentos, Maria Luís Albuquerque, disse aos jornalistas portugueses que estes são “40 anos de um caminho partilhado, feito de progresso, solidariedade, e, acima de tudo, de pertença”.

“Ao assinar o Tratado de Adesão, Portugal abraçou um projeto que era, e continua a ser, muito mais do que uma união económica ou política. A Europa é um espaço de liberdade, de democracia, de paz e de oportunidades e Portugal faz parte, desde esse momento, da construção desse projeto comum”, salientou Maria Luís Albuquerque.

Frisando que “Portugal mudou e mudou para melhor”, a responsável portuguesa descreveu porém um caminho contínuo, para o qual é agora “fundamental que a Europa aja de forma unida e determinada”, perante “um mundo mais instável, imprevisível e competitivo”.

Cerimónia evocativa

O Mosteiro dos Jerónimos acolhe hoje uma cerimónia evocativa da assinatura do Tratado de Adesão à então Comunidade Económica Europeia, que contará com intervenções do Presidente da República, do primeiro-ministro e do presidente do Conselho Europeu, António Costa.

Nesta data, há 40 anos, o então primeiro ministro português, Mário Soares, assinou o documento que viria a concretizar a entrada de Portugal na CEE a 01 de janeiro de 1986, numa cerimónia que também decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

Poucos anos após a Revolução dos Cravos, este marco representou o reforço da democracia portuguesa e o arranque da sua modernização económica e social financiada pelas verbas comunitárias, com as novas infraestruturas e a livre circulação a darem um novo fôlego ao país.

Apesar de a austeridade entre 2011 e 2014 ter causado tensões entre Lisboa e Bruxelas, os portugueses são dos mais europeístas e dos que mais confiam no projeto europeu, segundo recentes estudos de opinião.

Durante a cerimónia, será assinada a Declaração de Lisboa, que “reafirma a vocação europeia de Portugal e o contributo português para o aprofundamento da União”, indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

As comemorações da adesão de Portugal prolongam-se até 2026 – a entrada efetiva ocorreu em 01 de janeiro de 1986 -, e pretendem assinalar “40 anos de sucesso”, mas também “lançar as sementes do futuro”, disse à Lusa o comissário das celebrações Carlos Coelho, ex-eurodeputado e atual vice-presidente do PSD.

Além das intervenções de António Costa, do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro, Luís Montenegro, também está previsto um discurso do antigo presidente da Comissão Europeia e antigo primeiro-ministro português, José Manuel Durão Barroso.

Será ainda exibido um vídeo evocativo da assinatura do Tratado onde serão destacados Mário Soares e Ernâni Lopes, então primeiro-ministro e ministro das Finanças, respetivamente – ambos já falecidos.

Na assinatura de há 40 anos, participaram também Rui Machete, então vice-primeiro-ministro, e Jaime Gama, na qualidade de ministro dos Negócios Estrangeiros.

Programa da cerimónia comemorativa

Conheça, na íntegra, o programa da cerimónia comemorativa dos 40 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal às Comunidades Europeias que se realiza nos claustros dos Mosteiros dos Jerónimos, neste dia 12 de junho 2025:

10h00-10h10 – Abertura da Cerimónia com o Hino Nacional e da UE pela Orquestra Geração

10h10-10h15 – Boas-vindas pelo Comissário Carlos Coelho

10h15-10h20 – Vídeo sobre a Assinatura do Tratado de Adesão (evocação a Mário Soares e Ernâni Lopes)

10h20-10h30 – Intervenção do antigo Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso

10h30-10h35 – Momento cultural: Cante Alentejano Grupo de Cante Os Lagoias de Portalegre

10h35-10h45 – Intervenção do Presidente do Conselho Europeu, António Costa

10h45-10h50 – Momento cultural: Fado Sara Correia

10h50-11h00 – Intervenção do Primeiro-Ministro de Portugal

11h00-11h05 – Apresentação da Declaração de Lisboa

11h05-11h10 – Assinatura da Declaração de Lisboa

11h10m-11h20 – Intervenção do Presidente da República Portuguesa

11h20-11h25 – Fotografia Oficial

11h25-11h35 – Encerramento da Cerimónia com o Hino Nacional e da UE pela Banda do Exército

Comemorações prosseguem até 2026

As comemorações da adesão de Portugal prolongam-se até 2026 – a entrada efetiva ocorreu em 01 de janeiro de 1986 -, e pretendem assinalar “40 anos de sucesso”, mas também “lançar as sementes do futuro”, disse à Lusa o comissário das celebrações Carlos Coelho, ex-eurodeputado e atual vice-presidente do PSD.

com Lusa