Os deputados vão ouvir Joaquim Miranda Sarmento hoje no plenário, às 15:00, no âmbito da apreciação, na generalidade, da proposta de OE2025, que já tem viabilização garantida através da abstenção do PS.
O ministro vai apresentar os principais aspetos da proposta entregue em 10 de outubro na Assembleia da República, após negociações marcadas pela discussão à volta do IRS Jovem, que acabou por ficar com uma formulação mais próxima da atual desenhada pelo anterior governo PS, e do IRC, cuja descida se ficará por um ponto percentual, no próximo ano.
Já na terça-feira é a vez da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a audição marcada também para as 15:00, seguindo-se a discussão e votação na generalidade, em 30 e 31 de outubro.
No dia 04 de novembro arranca a apreciação na especialidade, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), com audições de todos os ministros e também de algumas instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.
As audições terminam em 15 de novembro, dia que marca também o final do prazo para os partidos apresentarem as suas propostas de alteração ao documento.
Segue-se depois, de 22 a 29 de novembro, a discussão no plenário da parte da manhã e as votações na COFAP à tarde, com a votação final global marcada para dia 29.
No OE2025, o Governo prevê um crescimento económico de 2,1% no próximo ano, um excedente orçamental de 0,3% e que a dívida pública se reduza para 93,3% do PIB.
MES // CSJ
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