A Agência Marítima Nacional (AMN) está a evidenciar esforços para garantir que Angola seja inserida na lista de Estados em conformidade com as normas internacionais, disse recentemente, em Luanda, a presidente do conselho de administração da instituição, Anisabel Veríssimo e Costa.

“A Agência Marítima Nacional está a trabalhar arduamente com os seus parceiros internos e a reunir todas as entidades do sector para identificar e superar fragilidades”, afirmou Anisabel Veríssimo e Costa.

Segundo a responsável, que falava durante a sessão de abertura da Conferência Nacional sobre a Preparação para a Auditoria Obrigatória da Organização Marítima Internacional (OMI), o objectivo da AMN é garantir um resultado positivo e sair da lista de Estados não conformes.

A PCA ressaltou ainda que têm sido feitas reformas estruturais, especialmente ao nível legislativo, permitindo que sociedades classificadoras reconhecidas internacionalmente passem a exercer certas competências da AMN, como a inspecção de embarcações no estrangeiro.

Foi assinado no segundo dia do evento, um memorando de entendimento entre a Agência Marítima Nacional e a Lloyd’s Register, marco que representa um avanço importante na redução de custos operacionais, no aumento da eficácia e no reforço da segurança marítima nacional.

“Com esta assinatura, as sociedades passam a actuar como organizações reconhecidas”, explicou a responsável da AMN.

No entanto, foi também apresentado a Estratégia Nacional 2025–2029, que estabelece metas, indicadores e acções prioritárias para assegurar a aplicação efectiva dos instrumentos obrigatórios da OMI em Angola.

A auditoria avaliará tanto o quadro legal nacional como a aplicação prática dos mecanismos de fiscalização, certificação e protecção ambiental.

“O Executivo acredita que o cumprimento integral das obrigações da OMI poderá projectar Angola como uma referência continental em segurança e gestão marítima, promovendo maior investimento estrangeiro, reputação institucional e valorização dos profissionais do sector”, enfatizou Anisabel Costa.

A Agência Marítima Nacional reafirmou o seu compromisso com a segurança marítima e a eficácia operacional do sector, ao intensificar os preparativos para a Auditoria Obrigatória da Organização Marítima Internacional (OMI), prevista para Novembro deste ano.