O Presidente ucraniano desloca-se na quarta-feira a Estrasburgo para discursar no Conselho da Europa, numa visita marcada pela proposta de criação de um tribunal especial para o crime de agressão contra a Ucrânia.

O Conselho da Europa, que reúne 46 países, incluindo a Ucrânia, é o órgão de fiscalização da democracia e dos direitos humanos no continente.

Volodymyr Zelensky vai falar no comité de ministros, órgão que está a "finalizar os instrumentos legais necessários para a criação" deste tribunal, que visa julgar os líderes russos pela invasão da Ucrânia, de acordo com um comunicado.

O tribunal, cuja criação foi anunciada a 09 de maio em Lviv pela Ucrânia e pelos aliados europeus, vai julgar o "crime de agressão", algo que o Tribunal Penal Internacional (TPI) não pode fazer.

"A agressão não deve ficar impune", defendeu o secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, citado no comunicado de imprensa.

"Este tribunal especial visa garantir a responsabilização" daqueles que tomaram as decisões, acrescentou.

O tribunal especial não poderá, no entanto, processar o Presidente russo, Vladimir Putin, o primeiro-ministro ou o ministro dos Negócios Estrangeiros enquanto estiverem em funções.

Além do tribunal especial proposto, o Conselho da Europa também deu início a um registo de danos de guerra na Ucrânia, que recebeu "mais de 34 mil pedidos de indemnização até à data", indicou o comunicado de imprensa.

Zelensky vai também dirigir-se à assembleia parlamentar do Conselho da Europa, composta por representantes eleitos dos Estados-membros, para responder a perguntas.

A Ucrânia é membro do Conselho da Europa. A Rússia foi expulsa em 2022, pouco depois do início da guerra entre os dois países.