O tribunal que está a julgar Ricardo Salgado no processo BES/GES aceitou o pedido da defesa para a realização de uma nova perícia neurológica ao antigo Presidente do BES, mas não para já.

No despacho a que a SIC teve acesso, os juízes entendem que a nova prova pode ser útil para a determinação de uma eventual pena.

No entanto, a nova perícia não será realizada no imediato, mas "no seu oportuno tempo", ou seja, o final do julgamento, se houver uma condenação a pena efetiva de cadeia.

Este entendimento segue uma decisão já tomada em fevereiro pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), num processo extraído da Operação Marquês, em que Ricardo Salgado foi condenado a uma pena de oito anos de prisão.

Os juízes ordenam perícia neurológica a Ricardo Salgado (é a terceira vez que a justiça o faz) feita novamente pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses "por ser útil à decisão a proferir nos presentes autos, designadamente para o apuramento do seu quadro clínico, com vista a apurar factualidade relevante, caso o Tribunal Coletivo haja eventualmente de deliberar, quanto ao arguido", pode ler-se no despacho.

Por outro lado, o tribunal rejeitou a perícia económico-financeira que a defesa também tinha pedido.

Em fevereiro deste ano, o STJ exigiu que haja a "aferição do estado e gravidade da evolução da doença e a capacidade de compreensão" pelo arguido "do sentido e finalidade da pena", para "eventual aplicação (ou não) da suspensão da execução" da pena a que foi condenado.

Esta decisão impede que o antigo presidente do BES comece a cumprir qualquer pena antes de ser aferido o estado de saúde em data anterior ao cumprimento da pena, admitindo inclusivamente que a pena pode mesmo vir a ser suspensa caso se confirme o diagnóstico de Alzheimer.

Ricardo Salgado responde em tribunal por 62 crimes, alegadamente praticados entre 2009 e 2014, incluindo um de associação criminosa, 12 de corrupção ativa no setor privado, 29 de burla qualificada, cinco de infidelidade, um de manipulação de mercado, sete de branqueamento de capitais e sete de falsificação de documentos.

Estão também em julgamento no caso BES/GES outros 17 arguidos: Amílcar Morais Pires, Manuel Espírito Santo Silva, Isabel Almeida, Machado da Cruz, António Soares, Paulo Ferreira, Pedro Almeida Costa, Cláudia Boal Faria, Nuno Escudeiro, João Martins Pereira, Etienne Cadosch, Michel Creton, Pedro Serra e Pedro Pinto, bem como as sociedades Rio Forte Investments, Espírito Santo Irmãos, SGPS e Eurofin.