"O auto de denúncia" foi remetido ao CSMJ pelo Ministério Público, "cujo teor se relaciona com alegações de um eventual envolvimento do presidente do STJ, [Silva Gomes Cravid] com uma adolescente, facto que terá ocorrido há cerca de 20 anos", lê-se no comunicado.

O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, que é o órgão superior de gestão e disciplina da magistratura judicial, analisou o assunto nos dias 11 e 15 de abril, na reunião em que tomaram parte todos os membros, com exceção do presidente do STJ, que é por inerência presidente do CSMJ.

O comunicado indica que o CSMJ deliberou "proceder à distribuição da denúncia proveniente do Ministério Público" e "proceder à instauração de um inquérito, com vista à averiguação de existência, ou não, de factos passíveis de configurar infração disciplinar".

Sublinha que as deliberações foram tomadas por maioria, com o voto vencido do juiz conselheiro, Leonel Pinheiro relativamente aos dois pontos "por entender não haver elementos nem para a distribuição do processo e nem para a abertura do inquérito", e com o voto vencido do representante da Assembleia Nacional, Adalberto Catambi, "que se pronunciou pela instauração do processo disciplinar relativamente ao ponto dois".

O presidente do STJ, Silva Cravid tem sido denunciado nas redes sociais pelo jurista e antigo juiz de primeira instância Augério Amado Vaz, que o acusa de se ter envolvido com uma menor há cerca de 20 anos e com outra em 2021.

Segundo Amado Vaz, a adolescente foi vítima de violação e Silva Cravid ter-se-á envolvido com a menor depois de ter tido intervenção no processo que levou à condenação do autor há cerca de 20 anos.

A alegada vítima, hoje com 36 anos, confirmou que teve uma "relação longa" com Silva Cravid, mas desmentiu que isso tenha acontecido quando era menor.

"Eu tive uma relação de 10 anos com o Doutor Silva Gomes Cravid, na altura eu era maior de idade, já tinha 18 anos. Estamos a falar de algo que aconteceu há mais de 18 anos, eu hoje já tenho 36 anos de idade", declarou Kátia Monteiro, durante uma conversa em direto no Facebook, na semana passada.

"Eu fui violada quando era adolescente (...), não foi o senhor Silva Cravid que fez o julgamento do senhor, foi outro juiz. O juiz Silva Cravid simplesmente fez o primeiro interrogatório. Passando alguns anos, eu e o juiz Silva Gomes Cravid tivemos uma relação sim, toda gente sabe", disse Kátia Monteiro.

Silva Cravid também negou o alegado envolvimento sexual com menores e apresentou queixa-crime contra Augério Amado Vaz e o jornalista correspondente da RDP África, Óscar Medeiros, por difamação e calúnia.

"Tais informações são falsas, infundadas, com único e exclusivo intuito de difamar, ofender e denegrir a imagem do presidente do Supremo Tribunal de Justiça", declarou o diretor de gabinete do presidente do STJ, Leonardo Gomes, num áudio enviado por Silva Cravid à Lusa, sem responder ao pedido de entrevista.

No entanto, Augério Amado Vaz disse que não retira a denúncia feita e que está preparado para apresentar provas quando for chamado pelo Ministério Público.

Na sexta-feira o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova disse que a situação "tem incomodado bastante a sociedade", por isso defendeu que deve ser investigada.

"A verdade é que não é agradável o que se está a passar, mas também é verdade que as informações que temos precisam de ser confirmadas. É preciso que as autoridades que investigam possam fazer essa investigação", declarou Carlos Vila Nova.

O Presidente são-tomense reunirá o Conselho de Estado na quinta-feira para refletir sobre o estado geral da Justiça.

 

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