Marcelo Rebelo de Sousa falava no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, em resposta aos jornalistas, que o questionaram sobre a mensagem que hoje divulgou a anunciar que promulgou o decreto-lei que altera a orgânica do Mecanismo Nacional Anticorrupção "apesar das dúvidas que ainda suscita".
"As dúvidas eu explico quais são: vêm desde que foi criado, não foi neste Governo [PSD/CDS-PP], foi no Governo anterior [do PS]", começou por responder o chefe de Estado.
O Presidente da República referiu que "havia uma entidade ligada ao Tribunal de Contas" - o Conselho de Prevenção da Corrupção - "que foi substituída por uma entidade ligada ao Governo".
Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "desde o início" manifestou "dúvidas de que funcionasse muito bem um mecanismo de combate à corrupção que dependesse do poder executivo".
"Tinha dúvidas, e o que é facto é que [o Mecanismo Nacional Anticorrupção] já foi criado há muito tempo, ainda demorou muito tempo a começar a produzir efeitos", prosseguiu.
Na sua opinião, "é um bocado difícil" este mecanismo funcionar, por "quem vai controlar, no fundo, nascer sob a alçada daquele ou daqueles que vão ser controlados".
"Pode ser que dê certo, mas normalmente não é fácil", acrescentou.
IEL // JPS
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