Portugal quer liderar dois processos de contratação conjunta com outros países europeus para a compra de equipamento militar, avançou o Ministério da Defesa Nacional (MDN) esta terça-feira, num comunicado anunciando que o Governo formalizou em Bruxelas a manifestação de interesse para aderir ao SAFE, o programa de empréstimos da Comissão Europeia para rearmar a Europa.
Para já, o Governo não revela a natureza dos projetos apresentados à Comissão Europeia, nem os montantes necessários, mas garante a cobertura dos três ramos das Forças Armadas, abrangendo necessidades como "munições, sistemas de satélites, sistemas terrestres, plataformas navais, sistemas não tripulados e outras capacidades". A contratação conjunta entre países, para gerar economias de escala, desenvolver a indústria europeia e homogeneizar o tipo de armamento usado pelas Forças Armadas dos vários Estados Europeus, está a ser estimulada pela Comissão Europeia e é uma das condições para os países recorrerem ao pacote de €150 mil milhões de euros para empréstimos em condições favoráveis do programa Security Action for Europe (SAFE).
“A Comissão Europeia deverá, durante o mês de agosto, indicar qual o montante do envelope financeiro que se destina a Portugal, sendo que a formalização deste pedido de assistência financeira será realizada apenas em novembro", explica o MDN. Os montantes para os empréstimos inserem-se num programa maior, denominado ReArmeurope, que tem como objetivo aumentar as capacidades militares da Europa, de modo a tornar o continente mais autónomo dos Estados Unidos. Em simultâneo, Portugal comprometeu-se em chegar aos 2% do Produto Interno Bruto com gastos em Defesa na cimeira da NATO realizada em Haia, em junho.
Para estudar a melhor forma de atingir estes objetivos, o ministro da Defesa, Nuno Melo, criou "o Grupo de Trabalho SAFE, para o desenvolvimento da proposta de manifestação de interesse e subsequente pedido formal de assistência financeira", informou o ministério no comunicado. Com a entrega da proposta em Bruxelas, o grupo de trabalho «entrará na fase seguinte dos trabalhos para a qual foi mandatado, focando-se no desenvolvimento técnico dos projetos e na preparação do pedido formal de assistência financeira até 30 de novembro de 2025».
O pedido de empréstimo, informa o MDN, será «acompanhado por um plano de investimento detalhado na indústria europeia de defesa, com especial enfoque na integração da indústria nacional nas futuras cadeias de valor promovidas pelos projetos financiados ao abrigo do SAFE».
Embora o ministério não avance detalhes, Portugal já participa no fabrico de componentes do avião de transporte KC-390, da brasileira Embraer e assinou recentemente um protocolo para a possibilidade de adquirir 10 destes aviões para os revender a países da NATO ou da União Europeia. Outra possibilidade é Portugal contribuir com os Super Tucano, os aviões de ataque ao solo do mesmo fabricante, com que a Força Aérea trabalhou nos requisitos NATO. Outra possibilidade é a área dos drones ou de munições.
De resto, Ricardo Pinheiro Alves, presidente da idD Portugal Defence, a holding do Estado para as indústrias de Defesa, deu detalhes a semana passada ao “Jornal de Notícias” sobre a fábrica de munições de que Nuno Melo já tinha falado. Segundo o “JN”, será uma fábrica de munições de pequeno calibre, deverá ser instalada em Alcochete, num investimento que rondará os 40 milhões de euros. O projeto está concluído e será apresentado ao Governo nos próximos meses, avançou o jornal. O objetivo passa por capacitar as Forças Armadas com este tipo de projéteis e exportar para países da NATO e marca o regresso de Portugal à produção destas munições.
Segundo o JN, a fábrica, que funcionará junto da unidade de desmilitarização da idD, deverá contar com uma participação do Estado entre 35% e 60%, com capacidade para produzir 50 milhões de munições por ano e criar 70 postos de trabalho.
O gabinete do ministro Nuno Melo, porém, não quis adiantar mais informações sobre os projetos contidos na manifestação de interesse que apresentou em Bruxelas.