O Governo chinês negou hoje qualquer envolvimento no armazenamento ilegal de dados pessoais em servidores localizados na China, após a abertura de uma nova investigação da União Europeia à rede social TikTok.

"O Governo chinês atribui grande importância à privacidade e à segurança dos dados, e protege-os de acordo com a lei", afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, em conferência de imprensa.

Segundo Mao, "a China nunca exigiu nem exigirá a empresas ou indivíduos que recolham ou armazenem dados de forma ilegal".

A porta-voz expressou ainda a esperança de que "a parte europeia respeite os princípios da economia de mercado e da concorrência leal, e ofereça um ambiente de negócios justo, equitativo e não discriminatório a empresas de todos os países".

A Autoridade de Proteção de Dados irlandesa (DPC), que atua em nome da UE, anunciou na quinta-feira a abertura de um inquérito ao alegado armazenamento de dados pessoais de utilizadores europeus em servidores chineses, em possível violação da legislação comunitária.

A rede social de partilha de vídeos, com 1,5 mil milhões de utilizadores em todo o mundo, é detida pela empresa chinesa ByteDance e tem estado sob escrutínio de vários governos ocidentais, devido a receios de que os dados dos utilizadores possam ser utilizados por Pequim para fins de espionagem ou propaganda.

No início de maio, a DPC já tinha aplicado uma multa de 530 milhões de euros à aplicação TikTok por não garantir proteção suficiente dos dados dos utilizadores europeus, que estavam acessíveis a partir da China, apesar de armazenados fora do país.

Durante esse inquérito, a empresa admitiu que alguns desses dados não só estavam acessíveis, como chegaram a ser armazenados na China, mas que foram, entretanto, eliminados.

A TikTok atribuiu o incidente a um problema técnico e garantiu nunca ter recebido pedidos das autoridades chinesas, nem lhes ter fornecido quaisquer dados de utilizadores europeus.

Contudo, segundo a DPC, a empresa não foi capaz de apresentar garantias suficientes contra o possível acesso das autoridades chinesas, ao abrigo das leis chinesas de combate ao terrorismo e contraespionagem.

De acordo com a autoridade irlandesa, o novo inquérito visa determinar se a TikTok cumpriu as obrigações previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), no contexto dos fluxos de dados atualmente em causa.

A investigação decorre na Irlanda, país onde está sediada a filial europeia da TikTok, tal como sucede com a maioria das grandes empresas tecnológicas.