Entre 2023 e 2024, os pedidos de nacionalidade portuguesa cresceram apenas 1%. As contas são do jornal Público, que constata que houve um crescimento pouco significativo numa altura em que o número de estrangeiros a viver em Portugal subiu 25%.
Estes valores contrariam os argumentos apresentados pelo Governo, que disse querer mudar a lei para conter o "aumento massivo" dos pedidos de nacionalidade.
Nos primeiros seis meses deste ano, houve mais de 121 mil pedidos, em que destes cerca de 92 mil foram aceites e quase 3.700 recusados. Ainda assim, a média mensal de pedidos é mais baixa do que a registada no ano passado.
Os países com mais requerentes continuam a ser oBrasil, Cabo Verde e a Ucrânia, embora os dados sobre nacionalidades estejam desatualizados: o último levantamento é de 2016.
Mais atual é o número de estrangeiros que conseguiram efetivamente o passaporte português. Em 2023, foram mais de 40 mil. Brasileiros e israelitas lideram a lista.
Governo disponível para aceitar alterações às leis de nacionalidade e de estrangeiros
O Governo está disponível para incorporar alterações às propostas de leis da nacionalidade e de estrangeiros para assegurar o máximo consenso, afirmou na terça-feira passada o ministro da Presidência, António Leitão Amaro.
No final de uma reunião com o Conselho Nacional de Migrações e Asilo (CNMA), Leitão Amaro explicou que o objetivo é ter uma lei que seja "mais forte" e "mais equilibrada, mas que transforme" o processo migratório.
O ministro precisou que decorreu "uma reunião importante, que faz parte de um processo de diálogo", sublinhando que "o país precisa de um Governo com uma liderança firme" e, no caso da imigração, que garanta, por um lado, "uma regulação firme" e um processo controlado e, "em alguns casos, limitar fluxos de entrada".
Mas, acrescentou, "por outro lado, tudo é feito com humanismo, respeitando a dignidade das pessoas que quem chega e quem já cá está estrangeiro seja bem acolhido".