O Livre Madeira voltou, hoje, insistir nas críticas ao secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, pelas declarações proferidas na passada terça-feira, quando se referiu à deputada Sílvia Sousa Silva da Assembleia Legislativa da Madeira como 'gaja'", durante o debate na especialidade do Orçamento e Plano de Investimentos do Governo Regional para 2025.

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O Livre Madeira vem expressar publicamente a sua profunda preocupação com a banalização e a tentativa de branqueamento das declarações ofensivas proferidas por um membro do Governo Regional durante uma sessão da Assembleia Legislativa da Madeira, dirigidas a deputadas e deputados eleitos, com expressões como “burra do cara***”, “bardamerda”, “gaja” e “palhaço mor”. Estas palavras, proferidas num espaço institucional e democrático, configuram uma violação inaceitável do respeito devido entre representantes eleitos e atentam contra a dignidade do Parlamento, especialmente quando dirigidas a mulheres, com uma carga discriminatória e misógina. Marta Sofia, Livre

Em novo comunicado, remetido hoje às redacções, o Livre recorda que “o Regimento da Assembleia e o próprio Código Penal prevêem consequências para este tipo de conduta, que pode constituir crime de injúria agravada e discriminação com base no género”.

“Não se trata, por isso, apenas de uma questão política, mas também de responsabilidade legal”, evidencia o partido e sulinha: “Não pode haver impunidade”.

A imunidade institucional ou o silêncio político não podem servir de escudo a comportamentos ofensivos, sexistas e antidemocráticos. Marta Sofia, Livre

O Livre aponta ainda baterias ao presidente do Governo Regional da Madeira, lembrando que Miguel Albuquerque é “o único com competência para exonerar o secretário regional em causa”.

Todavia, o Livre realça que “também ele [Albuquerque]” tem “um histórico de atitudes e declarações públicas que desrespeitam sistematicamente a oposição, activistas e qualquer cidadão que ousa criticar”.

“O exemplo de que as instituições e os seus representantes dão têm consequências directas fora dos corredores do poder”, lembra o Livre.

“Ao tolerar ou proteger este tipo de comportamento, está-se a legitimar o discurso de ódio, a normalizar o insulto como ferramenta política e, mais grave ainda, a reforçar o discurso misógino contra as mulheres na sociedade civil. Esta cultura de violência verbal e de desvalorização do outro abre espaço para formas cada vez mais agressivas de exclusão e silenciamento”, reitera o partido.

“O que está em causa é mais do que um insulto: é o respeito pelas instituições, pelos valores democráticos e pelos direitos fundamentais de representação, igualdade e participação”, conclui o Livre.

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