O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, defendeu hoje que a União Europeia deve reforçar a segurança das suas fronteiras externas para que o espaço Schengen recupere de uma "situação de crise e ameaça".

"É muito importante pensar em Schengen, porque está em crise e sob ameaça", afirmou Paulo Rangel durante a sua intervenção na conferência "Proteger a Europa: enfrentar as ameaças de hoje e de amanhã", uma iniciativa do grupo do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento Europeu, que decorre hoje em Lisboa.

"A União Europeia tem a responsabilidade de garantir que as fronteiras externas são seguras" porque, quando isso não está garantido, "há tendência para os Estados criarem internamente barreiras que restringem a liberdade de circulação", disse.

Para tal, o ministro considerou que é preciso não ultrapassar o limite da capacidade de os Estados acolherem pessoas e mantê-las com condições de vida dignas.

"É preciso cumprir o limite de não aceitar [migrantes] quando já não há capacidade", sublinhou.

"Para que as pessoas possam ter uma vida digna e com respeito é preciso que haja controlo nas fronteiras", referiu Paulo Rangel, alegando que "se entrarem sem critério e regulação, muitos vão ser explorados e viver em condições indignas e vai-se criar uma tensão nas comunidades".

Rejeitando alegações de que haja, hoje, uma "obsessão securitária", Paulo Rangel defendeu que insistir na necessidade de segurança, quer em relação ao cibercrime, quer das infraestruturas críticas ou outras componentes, é, na verdade, defender a liberdade.

"Em todas as Constituições portuguesas, o direito à liberdade chama-se direito à liberdade e à segurança. Porque é para defender a liberdade que nós privilegiamos a segurança", explicou.

"Somos um partido e grupo a favor da liberdade e dos direitos fundamentais, mas porque queremos que sejam reais e efetivos temos de nos preocupar com a segurança", acrescentou Rangel.

Para o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, é "fundamental passar a ideia aos cidadãos [de que] quando queremos segurança cibernética, digital ou na Inteligência Artificial, não se quer acabar com a proteção das liberdades individuais, quer-se defender a liberdade".