O ministro da Educação, Fernando Alexandre, considerou esta segunda-feira que acabar com as propinas é regressivo, defendendo um sistema de ação social em que as bolsas acomodem todos os custos da frequência do ensino superior, incluindo as propinas.
"Acabar com as propinas é regressivo. Mas, é preciso depois explicar como é que nós tornamos, de facto, o nosso sistema mais equitativo: o que não pode acontecer é que alguém fique excluído do acesso ao ensino superior pelo preço da propina e isso é algo que, se nós incluirmos na definição da bolsa, da ação social, deixa de ser uma questão", sustentou.
À margem do lançamento da primeira pedra para uma nova residência de estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra, Fernando Alexandre sublinhou que a ação social é crucial para garantir que todos os jovens têm acesso ao ensino superior com as condições económicas necessárias para ter sucesso no seu percurso.
"As propinas é uma discussão paralela e, em resultado daquilo que for a política para as propinas, o sistema de ação social tem que acomodar isso. A propina é um dos custos da frequência do ensino superior e quando nós falamos da ação social e da definição da bolsa, isso tem que ter em conta o rendimento da família e os custos da frequência do ensino superior, onde está a propina", referiu.
Para o ministro da Educação, reduzir as propinas, como foi feito nos últimos anos, "é fiscalmente regressivo".
"Quando nós reduzimos as propinas, estamos a pôr todos os portugueses a pagar o ensino superior, mesmo aqueles que não tiveram a possibilidade que os seus filhos fossem para o ensino superior. Ou seja, estamos a pôr as famílias de rendimentos mais baixos a pagar o ensino superior das famílias de rendimentos mais elevados", afirmou.