Apenas 48% das crianças com menos de três anos estavam matriculadas em creches em 2023, segundo o “Balanço Anual da Educação 2025”, que alerta também para a diminuição de alunos carenciados com acesso a bolsas no ensino obrigatório.
O relatório, desenvolvido pelo Edulog, o ‘think tank’ da Fundação Belmiro de Azevedo, a que a LUSA teve acesso, destaca que, apesar do aumento da taxa de cobertura nas creches — com 130.787 vagas e uma taxa de ocupação de 87% — o acesso “ainda não é para todos”. Entre 2018 e 2023, a frequência de crianças até aos três anos aumentou 13,8%, impulsionada pela gratuitidade da rede através do programa Creche Feliz, lançado em 2022. Ainda assim, subsistem dificuldades em regiões como Lisboa, Porto, sudoeste alentejano e Algarve.
O estudo aponta também fragilidades na formação dos profissionais que trabalham com esta faixa etária: apenas 6% do currículo da Licenciatura em Educação Básica é dedicado aos primeiros três anos de vida, percentagens que sobem para 24% no Mestrado em Educação Pré-Escolar e 16% no Mestrado combinado com o 1.º ciclo.
A análise traça um retrato global da educação, destacando uma maior participação nos vários níveis de ensino. A universalização está próxima: 100% das crianças entre os 6 e os 14 anos frequentam o básico e cerca de 90% dos jovens em idade regular estavam inscritos no secundário em 2022/2023.
No entanto, persistem desigualdades territoriais e socioeconómicas, com a oferta concentrada nos grandes centros urbanos e escassa nas regiões de baixa densidade. No pré-escolar, a taxa de frequência nacional para crianças entre os três e os cinco anos foi de 94%, mas com fortes disparidades regionais: a Península de Setúbal apresenta a mais baixa (83,1%).
Menos alunos carenciados no ensino obrigatório com bolsa
Apesar do reforço da rede, os investigadores sublinham um “desfasamento progressivo dos limiares de elegibilidade” para bolsas escolares, o que levou à redução do número de beneficiários nos escalões mais baixos. Entre 2018/2019 e 2023/2024, a percentagem de alunos ASE A caiu no 2.º ciclo de 20,5% para 17,4% e no 3.º ciclo de 17,8% para 14,8%. No secundário, passou de 9,2% para 7,6%.
A quebra real na despesa pública com ação social escolar é apontada como causa desta redução, com impacto maior nas famílias mais vulneráveis. Já no ensino superior, o número de bolseiros cresceu, com mais de 85 mil bolsas atribuídas em 2021/2022, um aumento superior a 50% face a 2011/2012.
Mesmo com esse crescimento, o esforço financeiro das famílias continua elevado. Portugal apresenta uma despesa familiar muito acima da média da OCDE tanto no pré-escolar (33% face a 12,5%) como no superior (26,7% face a 19,2%), o que pode comprometer a equidade no acesso.
O relatório destaca ainda o envelhecimento da classe docente, com mais de 50% dos professores do ensino básico e secundário com 50 ou mais anos, um cenário transversal a todos os níveis de ensino.