Maia Camelo critica posição do Tribunal Constitucional nas questões autonómicas

Gonçalo Maia Camelo (IL) foi o primeiro a intervier na sessão solene da Assembleia Legislativa da Madeira, que, hoje assinala o Dia da Região. O deputado da IL fez uma síntese histórica das datas essencial que levaram à “emancipação” da Madeira e também dos Açores, na prática, tratadas como colónias.

Foto Rui Silva/ASPRESS

Gonçalo Maia Camelo (IL) foi o primeiro a intervier na sessão solene da Assembleia Legislativa da Madeira, que, hoje assinala o Dia da Região. O deputado da IL fez uma síntese histórica das datas essencial que levaram à “emancipação” da Madeira e também dos Açores, na prática, tratadas como colónias.

O centralismo tem sido “lei” e a autonomia só foi consagrada com a Constituição de 1976.

Muito se conquistou, mas há muito por fazer.

O deputado fala na evolução que representou a Constituição de 2004 e lamentou a interpretação restritiva do Tribunal Constitucional, que confundo âmbito regional e interesse específico. “O Tribunal Constitucional conseguiu que tudo ficasse na mesma”.

A IL pede uma revisão constitucional que esclarece as questões das Região.