Os hospitais privados estão a registar um "crescimento significativo" de importância há mais de 10 anos no sistema de saúde nacional, com a sua despesa corrente a ser cada vez mais suportada diretamente pelas famílias.

As conclusões constam de um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre a concorrência na área hospitalar não pública divulgado esta quarta-feira e que abrangeu 92 hospitais e 113 unidades de ambulatório dos setores privado e social detidos por 57 operadores diferentes.

"Em Portugal, verifica-se há mais de uma década um crescimento significativo da importância do setor hospitalar privado no sistema de saúde, o que se reflete no aumento da despesa neste setor, que, em 2022, representou aproximadamente 10% de toda a despesa corrente em saúde", refere o documento.

Segundo o regulador, a despesa corrente em saúde nos hospitais privados é "cada vez mais suportada por pagamentos diretos das famílias", que atingiram os 1.245 milhões de euros em 2022, com um crescimento médio anual de 9,2% desde 2014.

Pagamentos das famílias representaram cerca de 50% da despesa

Em 2022, os pagamentos das famílias já representaram cerca de 50% do total da despesa corrente em saúde nos hospitais privados, quando até 2020 representavam 40% ou menos, concluiu a ERS.

Por agentes financiadores, os pagamentos diretos das famílias e o financiamento por seguradoras têm "registado um aumento substancial", atingindo cerca de 34% do total da despesa corrente em saúde em 2023, realçou a ERS.

Relativamente aos recursos humanos da rede hospitalar não pública com internamento de agudos, a oferta de médicos é maior em Lisboa e Vale do Tejo, com uma média de 1,7 médicos por mil habitantes, sendo também esta a região que concentra o maior número de clínicos.

Há mais de 14.000 médicos na rede privada

De acordo com os dados da ERS, estes estabelecimentos de saúde têm ao seu serviço 14.455 médicos, 6.529 dos quais em Lisboa e Vale do Tejo, 5.194 no Norte, 1.974 no Centro, 554 no Algarve e 204 no Alentejo.

O estudo concluiu também que, em 2023, 20% da população vivia em 133 concelhos com elevada concentração do mercado relativo a estas unidade de saúde dos setores social e privado, mas em 2024 essa percentagem subiu para 61%, abrangendo 194 concelhos.

"Houve um agravamento no número de concelhos que combinam uma elevada concentração de mercado com situação de potencial dominância, afetando 30 concelhos (11% do total) nas cinco regiões de saúde, onde reside 7% da população de Portugal continental", alertou a ERS.

Existem em Portugal continental 92 estabelecimentos hospitalares com internamento de agudos, sendo 63 deles de natureza privada (68%) e 29 de instituições particulares de solidariedade social (32%).

O Norte e Lisboa e Vale do Tejo concentram cerca de 74% dos hospitais e verifica-se uma oferta diminuta no Alentejo, com cerca de 2% do total.

Segundo o regulador, as conclusões deste estudo proporcionam uma melhor perceção da situação concorrencial e da concentração no mercado dos cuidados de saúde hospitalares não públicos de Portugal continental, permitindo a identificação de regiões que suscitam maior preocupação a nível concorrencial.

"A ERS continuará a monitorizar este mercado, bem como a eventual ocorrência de efeitos negativos que possam advir da elevada concentração e de eventuais abusos de posição dominante, especialmente em termos de acesso e qualidade dos cuidados prestados", garantiu o regulador.