O Governo está a considerar um aumento na carreira de diplomata para o próximo ano, com o “Correio da Manhã” a avançar esta quinta-feira que ele pode ser de entre 10% a 16%. Em esclarecimentos prestados ao jornal, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) confirma que o processo de revisão do Estatuto da Carreira Diplomática (ECD) “encontra-se numa fase muito avançada de negociação”, mas não confirmou o valor do aumento.
Atualmente, os salários dos diplomatas portugueses variam entre os 1701 euros por mês para os adidos diplomáticos, e 4718 euros para os embaixadores. O “Correio da Manhã” apontou que a Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses (ASDP) reivindicou um aumento ainda maior do que o que está a ser avaliado pelo Governo, propondo uma subida de entre 21,7% e 55% nas cinco categorias da carreira diplomática.
O ministério tutelado por Paulo Rangel garante que “existe um texto já contextualizado com a ASDP e que está agora a ser discutido com o Ministério das Finanças”. O Governo acrescentou que a revisão da ECD pretende “modernizar a carreira e melhorar as condições de trabalho dos diplomatas, tornando a carreira mais atrativa”, estando previsto, portanto, “atualizar-se a dimensão remuneratória”.
O MNE apontou também que, com a revisão do estatuto diplomático, quer também “responder às preocupações relativamente a diplomatas colocados em países em conflito ou que se situem em regiões de crescente instabilidade”.
No Orçamento do Estado para 2025, já existirá uma verba prevista para o MNE aumentar os salários-base na carreira diplomática. Na segunda-feira, durante a primeira audição ministerial da discussão da especialidade do Orçamento para o próximo ano, Paulo Rangel anunciou a entrada de 121 funcionários para os serviços periféricos externos, a contratação de 50 analistas de vistos para os postos consulares prioritários e um aumento de 10,1% das verbas destinadas à política externa em 2025, para 472,9 milhões de euros.
Segundo uma nota explicativa enviada pelo Governo ao Parlamento, encontram-se nos quadros do MNE um total de 540 diplomatas, dos quais 468 estão colocados em postos no estrangeiro.