O ministro Adjunto e da Coesão Territorial anunciou esta quinta-feira que o Governo estabeleceu como objetivo executar €7800 milhões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no próximo ano, “bastante mais do que foi executado em três anos”, apontou Manuel Castro Almeida, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2025 na especialidade.

Segundo o portal Recuperar Portugal, o país já recebeu 38% dos €22,2 mil milhões que constituem o pacote financeiro, encontrando-se €2903 milhões, referentes ao quinto cheque, em avaliação na Comissão Europeia (CE). Até ao presente dia, foram cumpridos 23% dos marcos e metas e pagos aos beneficiários finais cerca €5,6 mil milhões, ou seja, 25% da dotação.

“Estabeleci, até ao final de 2024, uma taxa de execução de 40%. E nas próximas semanas, já estaremos nos 37,5%, a caminho dos 40% em dezembro”, afirmou o ministro da Coesão Territorial, acrescentando que isso acontecerá ao mesmo tempo em que o sexto pedido de pagamento, com um montante bruto de €1868 milhões, dará entrada em Bruxelas.

Há cerca de duas semanas, Luís Montenegro avançou que era intenção do Executivo, “ainda durante o mês de outubro, enviar para a CE o pedido do sexto desembolso” - uma declaração que se comprovou precipitada, tendo em conta que já vamos em novembro e a entidade presidida por Ursula Von der Leyen ainda nem libertou a quinta tranche do PRR nacional.

Na audição parlamentar, Manuel Castro Almeida disse contar que a validação por parte da Comissão ocorra nas próximas semanas. Quando acontecer, a taxa de execução dos marcos e metas - que “não cresce ao dia”, lembrou o ministro - “vão passar para os 32%”. O governante comprometeu-se a apresentar o sexto pedido este mês: “Vamos apresentar este outono e aí estaremos em dia [sem atraso no cumprimento de marcos e metas do PRR]."

Há quatro meses, em entrevista ao Expresso, o ministro da Coesão Territorial mencionou um plano de execução para os fundos comunitárias no valor de €6 mil milhões em 2024, €9 mil milhões em 2025 e €11 mil milhões em 2026. Fazendo as contas ao presente ano, tal como estão os números do PRR e do Portugal 2030 esta quinta-feira, a meta já foi alcançada.

Ambição no Portugal 2030 supera em 40% meta obrigatória

No caso do atual quadro comunitário de apoio, Castro Almeida admitiu a existência de “poucos resultados práticos para apresentar”, referindo que “há concursos abertos no valor de 48% da dotação” e que quase €4 mil milhões (17,5%) já foram aprovados. A taxa de execução, isto é, o dinheiro que efetivamente chegou aos beneficiários, vai nos 4,1%.

“Em dezembro de 2025, nós temos de ter executados €3114 milhões e o objetivo do Governo é executar €4,5 mil milhões, ou seja, superar em 40% o valor obrigatório”, adiantou o responsável governamental.

A propósito do Portugal 2020 - “que está quase a ser concluído”, estando “na fase burocrática e de últimos acertos” -, o país apresentará uma taxa de execução de 100%. “Em Portugal ainda estamos na idade da pedra na forma como avaliamos os resultados dos fundos europeus”, criticou o ministro que tutela a pasta dos mesmos, dizendo que é preciso olhar para os resultados produzidos e não para indicadores financeiros de execução.

Assim, resumiu Manuel Castro Almeida, os dinheiros deste quadro “financiaram a formação em exercício de 160 mil trabalhadores, foram apoiadas 29 mil empresas, 58 mil pessoas beneficiaram de estágios profissionais, 33 mil pessoas com deficiência receberam formação, 118 bolseiros de ação social beneficiaram de fundos europeus e executaram-se 3400 quilómetros de sistema de drenagem de águas residuais”.